REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019v9n17p186-203Palavras-chave:
Dilema. Filosofia do Direito. Justiça.Resumo
O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que a humanidade ainda hoje investiga, a definição e compreensão de justiça, sua influência e relevância para o Direito, sem, contudo, objetivar respondê-las cabalmente. Apenas fazer alguns apontamentos sem ambição de permanência. Faz-se uma (re)leitura desde a gênese de justiça platônica, caracterizada pela variabilidade de seu conceito, passando pelo mote aristotélico de equidade e, igualmente pela perspectiva utilitarista/asceticista de Jeremy Bentham. A análise das principais concepções de justiça será abordada neste ensaio, especialmente quanto à sua acepção subjetiva e objetiva, formal e material, reunindo as reflexões apresentadas para a aplicação em problemas práticos propostos. Permitindo a conclusão de uma inexequibilidade absoluta de definição peremptória de justiça, válida para todas as circunstâncias demarcadas no mesmo tempo e espaço. De tal modo, que as acepções apresentadas são válidas, porém, são apenas pretensões, que longe de esgotarem o tema, apresentam um apanhado das reflexões nesse sentido, permitindo, por fim, na percepção de que as discussões sobre justiça caminham na direção de realizar a igualdade e a liberdade.
Downloads
Referências
ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução à teoria e à filosofia do direito. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2015.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Mário da Gama Kuri. 4. ed. Brasília: UNB, 2001.
ÁVILA, Luiz Augusto de. Meugnin é odapluc, mas será ele odanednoc? O caráter contiguo dos contos de imaginação implicados com as teorias da argumentação jurídica. A dúvida e a devida fundamentação das escolhas que fazemos ou das decisões que tomamos. Belo Horizonte: FUMARC, 2014.
BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Tradução de Luiz João Braúna. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os pensadores).
BUENO, Silveira. Silveira Bueno: minidicionário da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: FTD, 2007.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008.
KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Martin Claret, 2002.
GALUPPO, Marcelo Campos. A virtude da justiça. Extensão: cadernos da Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas, Belo Horizonte, v. 10/11, n. 33/34, p. 67-78, dez. 2000/abr. 2001.
GOMES, Alexandre Travessoni. O fundamento de validade do direito: Kant e Kelsen. 2. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A fenomenologia do espírito. Tradução de Henrique Cláudio de Lima Vaz. Coleção os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
HOFFE, Otfried. O que é justiça? Tradução de Peter Neumann. Porto Alegre: Edipucrs, 2003.
KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. 3. ed. Tradução de Sérgio Tellaroli. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LENZA, Pedro. E por que não a justiça? Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, n. 55/56, p. 403-420, jan./dez. 2001.
PLATÃO. A República. Tradução de Enrico Corvisieri. São Paulo: Nova Cultural, 2004.
OLIVEIRA, Wagner Vinicius de. O bom e “velho” Direito. Jornal Estado de MinasNMinas Gerais, 29 mar. 2013. Direito e Justiça, p. 02.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. Tradução de Edison Bini. Bauru, São Paulo: Edipro, 2000.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais e Licença Creative Commons
O envio de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais à Editora PUC Minas. Solicita-se ao (s) autor (es) assinalar (em) o termo-declaração que expressa a transferência de direitos autorais à Editora PUC Minas, a afirmação da autoria, originalidade e ineditismo do texto e de sua exclusividade de publicação em Percurso Acadêmico e sobre a inexistência de conflito de interesses (relações entre autores, empresas/instituições ou indivíduos com interesse no tema abordado pelo artigo). Solicita-se também informar, caso existam, os órgãos ou instituições financiadoras da pesquisa objeto do artigo.
Percurso Acadêmico é uma obra licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported (CC BY-NC-ND 3.0).
Declaração de Direito Autoral
Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Percurso Acadêmico - Revista Interdisciplinar da PUC Minas no Barreiro, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora PUC Minas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Percurso Acedêmico, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que Percurso Acadêmico está licenciada sob uma
LICENÇA CREATIVE COMMONS:
Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported (CC BY-NC-ND 3.0).
