DIREITO E MORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO: CONECTANDO OS ARGUMENTOS ÀS RAZÕES
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2017v7n14p453-467Keywords:
Argumentação jurídica. Direito. Interrelação. Moral.Abstract
O texto se desenvolve na direção de analisar as primeiras lições em teoria do direito, aprofundando, de modo crítico, na dicotomia entre direito e moral. A relação entre ambos que por vezes se mesclam e, por tantas outras, se repelem serão examinadas nas linhas que se seguem, iniciando o percurso pela clássica ontologia jurídica até a atual função que a linguagem exerce dentro do direito. Este escrito evidencia a perspectiva axiológica exercida na aplicação dos princípios, igualmente, com o aumento do esforço argumentativo e interpretativo acarretado pela virada epistemológica. Busca-se, em certo sentido, desconsiderar a rígida distinção entre estes instrumentos de controle social. Por fim, compreende-se a relevância da argumentação jurídica no atual paradigma democrático, sem, contudo, confundir os discursos moral e jurídico na aplicação do direito. Vale dizer, que a nova tarefa a ser desenvolvida pela teoria do direito é redimensionar legalidade e legitimidade, mediante procedimentos argumentativos com vistas a superar as fronteiras do já pensado.
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ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução à teoria e à filosofia do direito. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
ALEXY, Robert. Derecho, moral y la existencia del derecho humanos. Signos Filosóficos, México, v. 15, n. 30, jul./dec. 2013, p. 153-171.
ALEXY, Robert. On the concept and the nature of law. Ratio Juris. Medford, v. 21, n. 03, Sep. 2008, p. 281-299.
ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. Tradução, organização e estudo introdutório de Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3. ed. São Paulo: Landy, 2003.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Uma teoria semântica fundada em formalismos lógicos para a análise linguística das regras de predicação e intermediação de conceitos jurídicos. 2010. 268 f. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Letras, Belo Horizonte, 2010.
BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Tradução de Luiz João Braúna. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os pensadores).
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Audiências públicas realizadas. Brasília: 2008-2017. Disponível em: <http://stf.jus.br/portal/audienciapublica/audienciapublica.asp?tipo=realizada>. Acesso em: 28 jun. 2017.
CATTONI, Marcelo Andrade de Oliveira. Devido processo legislativo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos, norma jurídica. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008.
GADAMER, Hans-Georg. El giro hermenéutico. Traducción de Artuto Parada. 2. ed. Madrid: Cátedra, 2001. (Teorema, Serie mayor).
GRANDA, Fernando de Trazegnies. La moral y el derecho. Ius et Veritas, Lima, n. 33, 2006, p. 408-410. Disponível em: <http://revistas.pucp.edu.pe/index.php/iusetveritas/article/view/12371/12934>. Acesso em 28 jun. 2017.
GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e aplicação. Tradução de Claudio Molz. São Paulo: Landy, 2004.
HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. 3. ed. Lisboa: Fundação Caloustre Gulbenkian, 1994.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Rio de Janeiro: 70, 1991. (Textos filosóficos 70).
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 37. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
OLIVEIRA, Wagner Vinicius de. Princípio geral de justiça em Aristóteles. In: Encontro de Pós-Graduação em Filosofia da UFU, 2017, Uberlândia. Resumos do XI Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFU e II Encontro de Pós-Graduação em Filosofia da UFU. Uberlândia: IFLO-UFU, 2017, v. 11, p. 85.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito: adaptado ao novo Código Civil. Lei n. 10.406, de 10-01-2002. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROSS, Alf. Direito e justiça. Tradução de Edison L. M. Bini. São Paulo: Edipro, 2000.
SCHÜÜR, Aline Muriene Eloy. Da relação entre o direito e a moral nas teorias positivistas e pós-positivistas. 2013. 99 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Porto, Faculdade de Direito, Porto, 2013. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10216/70550>. Acesso em: 20 jun. 2017.
STRECK, Lenio Luiz; et. al. II Colóquio de crítica hermenêutica do direito: às voltas com o positivismo jurídico contemporâneo (Painéis 01-06). YouTube, 29 e 30 de junho de 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=mctbl-rvvqo>. Acesso em: 30 jun. 2017.
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