A LITERATURA COMO FONTE EMANCIPATÓRIA CURRICULAR NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores

  • Alexandra Carolina Botelho Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais http://orcid.org/0000-0002-2088-0100
  • Nayane Costa Nascimento Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2018v8n16p199-218

Palavras-chave:

literatura, educação, direito, conhecimento, cidadania.

Resumo

O presente trabalho possui como escopo a abordagem do incentivo à literatura na base educacional como um direito fundamental, na medida em que a educação consiste em garantia constitucional prevista no artigo 205 da CR/88 “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"; portanto, sua natureza fundamental está interligada ao próprio desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, sendo, inerente ao princípio da dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Alexandra Carolina Botelho, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduanda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, cursando 8º período, atualmente é estagiária no ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita na OAB: 47369E.  

Nayane Costa Nascimento, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Advogada e Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNICOC. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICOC e especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes- UCAM.

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Publicado

2019-02-15

Edição

v. 8 n. 16 (2018): NOVAS PERSPECTIVAS NA GESTÃO CONTEMPORÂNEA, JUL/DEZ (2018)

Seção

Artigos Tema Livre

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