AÇÕES E SERVIÇOS EM HIV/AIDS DE PORTO ALEGRE: ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO 2010-2014
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2018v8n16p242-264Palavras-chave:
HIV, AIDS, Saúde Pública, Relatório Anual de Gestão, Porto AlegreResumo
O artigo discute as ações e serviços de atenção especializada direcionados ao enfrentamento de HIV/AIDS desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil (SMS/PMPA). Para isso, analisa os Relatórios Anuais de Gestão no período de 2010 a 2014. Em conjunto com a UNAIDS (Programa das Nações Unidas para o Combate à AIDS), a SMS/PMPA desenvolveu um plano integrado de ações que articula gestores, sociedade civil e agências internacionais de controle do HIV/AIDS em um esforço coletivo para modificar o panorama atual dos casos na cidade de Porto Alegre. Essas ações visavam reforçar o compromisso político de atender às necessidades dos usuários, mobilizando comunidades para efetivamente exigir mudanças transformadoras, bem como direcionar recursos para a realização das intervenções necessárias. Os resultados permitem observar que as ações e serviços de saúde, com exceção das consultas médicas, apresentaram uma elevação, resultando na diminuição de 16,2% nas taxas de incidência e de 17% nos coeficientes de mortalidade da doença no município. Corroborado pelos dados, ressalta-se a importância das ações e serviços já existentes para que se garanta o acompanhamento e a qualidade da assistência aos portadores do vírus, assim como, o controle e diminuição dos casos de HIV/AIDS.Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 9.313 de 13 de novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS[...]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cci vil_03/leis/l9313.htm> Acesso em: 30 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de DST/AIDS. Brasília, DF. 1999. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_17.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Censo do ano de 2000. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasília, DF. 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Brasileira de Enfrentamento da AIDS: Resultados, Avanços e Perspecti¬vas. Brasília, DF. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Aids e DST. Ano II, N°01 Brasília. 2013, p. 13. Disponível em: <http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2013/boletim-epidemiologico-hivaids-2013> Acesso em: 30 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Aids e DST. Ano III, Nº 01. Brasília. 2014. Disponível em: <http://www.aids.gov.br/pt-br/node/73> Acesso em: 30 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES). Disponível em: <http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Renases2012.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
DIEHL, A. A. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1991
LEVI, G. C; VITÓRIA, M. A. Fighting against AIDS: the Brazilian experience. Editorial Review, Vol.16, Nº18, 2002. Disponível em: <http://hspe.phlnet.com.br/phl8/tc/art33.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
MAYRING, P. H. Introdução à pesquisa social qualitativa. (5ª ed.). Weinheim: Beltz, 2002.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
PEREIRA, S. D. Conceitos e Definições em Epidemiologia importantes para Vigilância Sanitária. 2004. Disponível em: <http://www.cvs.saude.sp.gov.br/pdf/epid_visa.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
POPE, C.; MAYS, N. Pesquisa qualitativa na atenção à saúde. Artmed, 2009.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal da Saúde. Plano Municipal de Saúde 2010-2013. Porto Alegre, 2010. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/u su_doc/pms.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal de Saúde. Proposta de Plano Integrado SMS UNAIDS – AIDS Tchê. Área Técnica de DST/AIDS e Hep.Virais, 2012.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal da Saúde. Boletim Epidemiológico n° 51, maio de 2013.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal da Saúde. Plano Municipal de Saúde 2014–2017. Porto Alegre, 2014. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms /usu_doc/pms_2014_2017.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2018.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal da Saúde. Estrutura. 2018. Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms/default.php?p_secao=808>. Acesso em: 30 jul. 2018.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal da Saúde. Relatório Anual de Gestão 2010. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/rag_2010.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal da Saúde. Relatório Anual de Gestão 2011. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/relatorio_anu al_de_gestao_2011.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal da Saúde. Relatório Anual de Gestão 2012. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/relatorio_anual _de_gestao_2012.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal da Saúde. Relatório Anual de Gestão 2013. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/rag_2013.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório Anual de Gestão 2014. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/rag_2014.pdf >. Acesso em: 30 jul. 2018.
PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Chegando a zero: estratégia 2011-2015. UNAIDS/ONUSIDA, 2010. Disponível em: <http://files.unaids.org/en/ media/unaids/contentassets/documents/unaidspublication/2010/JC2034_UNAIDS_Strategy_pt.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual da Saúde. Linha de Cuidado para Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) e outras DST. 2014.
VOGT, W. P. Dictionary of statistics and methodology: A nontechnical guide for the social scientist. Newbury Park: Sage, 1993.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. de Daniel Grassi. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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