Uma análise da nova postura do STF e seu confronto com a tradição romano-germânica e os ideais libertários democráticos
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2011v1n1p84-107Resumo
Este artigo é fruto dos resultados obtidos com a pesquisa inserida no Programa de Iniciação Científica da PUC Minas. A elaboração presente trabalho conta com o estudo bibliográfico e com a análise de julgados do STF.
Considerando-se a tradição romano-germânica, bem como a importância do princípio constitucional da harmonia entre os poderes sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, pretende-se analisar o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao proferir suas decisões.
Em síntese, este trabalho visa explorar em que medida no panorama jurídico brasileiro, os juízes ao proferirem suas decisões, vêm extrapolando o exercício de suas atribuições constitucionais e promovendo o desequilíbrio dos poderes no estado brasileiro.
Palavras-chave: Ativismo judicial. Supremo Tribunal Federal. Tradição romano-germânica. Princípio da Harmonia entre os poderes. Juiz Hércules.
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