Patrimonialização dos direitos da personalidade

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Publicado: ago. 16, 2012
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2011v1n2p347-355
Palavras-chave:
Direitos da personalidade. Danos morais. Extrapatrimonialidade.Personality rights. Moral damage. Extrapatrimoniality.

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Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira
Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais no Barreiro

Resumo

O presente trabalho consiste em uma análise crítica e doutrinária a respeito da relativização dos direitos da personalidade. Essa relativização é dada pela atribuição de valor econômico a uma classe de direitos ditos extrapatrimoniais. Analisaremos, também, o instituto dos danos morais como forma punitiva da lesão dos direitos personalíssimos e como mecanismo de banalização dos referidos direitos. A análise aqui proposta não busca criticar o instituto dos danos morais e sua razão, pelo contrário, terá como objetivo a apresentação de uma reflexão sobre os atuais paradigmas dos direitos da personalidade e seus meios de proteção.

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Detalhes do artigo

Edição
v. 1 n. 2 (2011): Percurso Acadêmico v.1 n.2, jul/dez.2011
Seção
Artigos Discentes

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Referências

BAROUCHE, Tônia de Oliveira. Os danos morais e o judiciário – A problemática do quantum indenizatório. Revista Eletrônica Âmbito Jurídico. Rio Grande, out/2007. Disponível em:<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9563>. Acesso em: 05.jul.2011.

DINIZ, Maria Helena. CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL: Editora Saraiva, 18ª Edição, 2002.

GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral, 9° Edição, ano de 2007, v.1.

GOMES, José Jairo. Direito Civil – Introdução e Parte Geral. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006.

GOMES, José Jairo. DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO E PARTE GERAL. Belo Horizonte: Editora Del Rey 2006.

MORAIS, Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada. São Paulo: Editora Atlas, 2004. 4ª Edição.

VALLE, Christiano Almeida. Dano Moral. São Paulo: Editora Aide. 1999. 1ª Edição.

VENOSA, Sílvio. Direito Civil – Parte Geral. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2003. 3° Edição, p. 151.