A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO PARA SE CONHECER A VERDADE DE JAIME BALMES NA VERIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES

Autores/as

  • Fábio Lívio Ramos Pontifícia Universidade Católica
  • Fábio Lívio Ramos Lívio Ramos Pontifícia Universidade Católica
  • Fábio Lívio Ramos Lívio Ramos Pontifícia Universidade Católica

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2017v7n13p179

Palabras clave:

Precedente, Critério, Modos de conhecer a verdade.

Resumen

O trabalho discutirá uma aproximação das ideias de Jaime Balmes contidas no livro “O critério” com o artigo 489 parágrafo 1º inciso V do Código de Processo Civil que trata dos precedentes. A importância do tema é a força que o instituto do precedente alcança em nosso ordenamento jurídico e a necessidade de os operadores do Direito atentarem para formas de sua utilização no sistema judiciário brasileiro. O modo de conhecer a verdade de Jaime Balmes pode ser um interessante aliado nas formas de se interpretar o precedente e sua aplicação em casos concretos. A metodologia utilizada neste trabalho foi a utilização do livro “O critério” de Jaime Balmes e de outras fontes encontradas em pesquisas realizadas em bibliotecas, internet e também nas bibliografias indicadas pelo orientador. A pesquisa observa elementos da filosofia do pensador espanhol e sua aplicação na análise de precedentes judiciais, realizando um debate entre as ideias de Balmes e de outros estudiosos de direito na busca de soluções para as decisões na justiça.

 

 

 

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Biografía del autor/a

Fábio Lívio Ramos, Pontifícia Universidade Católica

Formado em licenciatura plena em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Barreiro, prestando o décimo período. Profissão Professor de História.

Fábio Lívio Ramos Lívio Ramos, Pontifícia Universidade Católica

Formado em licenciatura plena em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Barreiro, prestando o décimo período. Profissão Professor de História.

Fábio Lívio Ramos Lívio Ramos, Pontifícia Universidade Católica

Formado em licenciatura plena em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Barreiro, prestando o décimo período. Profissão Professor de História.

Citas

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Publicado

2017-08-30

Número

Vol. 7 Núm. 13 (2017): PROCESSOS PRODUTIVOS: SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE, JAN./JUN. (2017)

Sección

Artigos Tema Livre

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