As descontinuidades da Educação: análise das constituições outorgadas dos séculos XIX e XX
Palavras-chave:
Constituição. História da Educação. Exclusão.Resumo
O presente artigo trata da apresentação do estudo realizado acerca dos aspectos históricos que perpassaram o processo de universalização da educação pública (educação básica). Para tanto, recorreu-se a investigação analítica sobre a historicidade das Constituições de 1824, 1937 e 1967, por meio de autores como Cury (2014), Fávero (2001), Horta (2001), entre outros. Conclui-se que a educação brasileira foi calcada entre disputas sociais e econômicas em desenvolvimento, o que provocou a formulação sem a inclusão dos negros (e, consequentemente, de seus descendentes) e das mulheres. Quando estas finalmente tiveram acesso à escola, foram atingidas por um cenário de sucateamento escolar, consequência da falta de investimentos satisfatórios. Este estudo explica como a educação foi erigida sob o preceito da exclusão, numa nação que se dizia democrática, visto que as Constituições apresentadas resguardavam o direito à educação para todos os cidadãos; porém, não especificavam quem era reconhecido como tal.
Downloads
Referências
BEZERRA, Juliana. Constituição de 1967. Toda Matéria: conteúdos escolares. [s.l.], 7 jun. 2019. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/constituicao-de-1967/ Acesso em: 31 out. 2019.
BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm . Acesso em: 04 de fev. 2019.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm Acesso em: 04 de fev. 2019.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm Acesso em: 04 de fev. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm Acesso em: 04 de fev. de 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional nº. 1, de 17 de outubro de 1969. Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm Acesso em: 31 out. 2019.
COSTA, Emília Viotti da. STF: O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2006, p. 83-94.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e Direito à Educação no Brasil: Um histórico pelas Constituições. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2014.
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Por uma BNCC democrática, federativa e diferenciada. In: Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018, p.17-51.
DORNELAS, Eliane. O Estado Novo. História Fácil. [s.l.], 6 nov. 2016. Disponível em: https://www.historiafacil.com.br/artigos/historia-do-brasil/o-estado-novo/ Acesso em: 31 out. 2019.
FÁVERO, Osmar. A Educação no Congresso Constituinte 1966-67: contrapontos. In: FÁVERO, Osmar (Org.). A Educação nas Constituintes Brasileiras 1823-1988. 2.ed. Campinas: Autores Associados. 2001. p. 241-253.
HORTA, José Silvério Baía. A Constituinte de 1934: comentários. In: FÁVERO, Osmar (Org.). A Educação nas Constituintes Brasileiras 1823-1988. 2.ed. Campinas: Autores Associados. 2001. p. 201-239.
ROCHA, Marlos Bessa Mendes da. Tradição Modernidade na Educação: o processo constituinte de 1933-34. In: FÁVERO, Osmar (Org.). A Educação nas Constituintes Brasileiras 1823-1988. 2.ed. Campinas: Autores Associados. 2001. p. 119-138.
SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional a legislação do ensino. Campinas: Cortez, 1987. p. 21.
SUCUPIRA, Newton. O Ato Adicional de 1834 e a descentralização da educação. In: FÁVERO, Osmar (Org.). A Educação nas Constituintes Brasileiras 1823-1988. 2.ed. Campinas: Autores Associados. 2001. p. 55-67.
TEIXEIRA, Maria Cristina. O direito à educação nas Constituições brasileiras. Revista Faculdade de Direito, v. 5, n. 5, p. 146-168, 2008. Disponível em https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/RFD/article/view/464 Acesso em: 31 out. 2019.
ZOTTI, Solange A. O ensino secundário nas reformas Francisco Campos e Gustavo Capanema: um olhar sobre a organização do currículo escolar. CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 4., 2006, Goiânia. Anais... Goiânia, 2006. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo01/Solange%20Aparecida%20Zotti%20-%20Texto.pdf . Acesso em: 30 out. 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Submeto(emos) o trabalho apresentado, texto original, à avaliação da Revista do ICH, e concordo(amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora PUC Minas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto à Editora. Declaro ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado e o(s) autor(es), empresas, instituições ou indivíduos.
I (We) submit the presented article, an original text, to the evaluation of the Revista do ICH, and agree that its referring copyrights will become the exclusive property of the PUC Minas Publishing House, with any reproduction, either in full or in part, being forbidden in any other form or means of printed or electronic communication without the request for prior necessary written authorization to be obtained from the said Publishing House. I (We) also declare that there is no conflict of interests between the subject matter and the author (s), companies, institutions or individuals.
