VIEIRA ALVES COSTA, A. 2024. PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E CONTRADITÓRIO: A APARENTE REDUÇÃO NO CONTEÚDO DO ART. 10 DO CPC/15 NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA : The apparent reduction of the art. 10 CPC/15 content in the current jurisprudence of the Superior Court of Justice. Sinapse Múltipla. 13, 1 (jul. 2024), 269–283.