VIEIRA ALVES COSTA, A. PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E CONTRADITÓRIO: A APARENTE REDUÇÃO NO CONTEÚDO DO ART. 10 DO CPC 15 NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA : The Apparent Reduction of the Art. 10 CPC 15 Content in the Current Jurisprudence of the Superior Court of Justice. Sin. Mult. 2024, 13, 269-283.