VIEIRA ALVES COSTA, ALFREDO. PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E CONTRADITÓRIO: A APARENTE REDUÇÃO NO CONTEÚDO DO ART. 10 DO CPC/15 NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA : The apparent reduction of the art. 10 CPC/15 content in the current jurisprudence of the Superior Court of Justice. Sinapse Múltipla, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 269–283, 2024. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/sinapsemultipla/article/view/31148. Acesso em: 31 ago. 2025.