VIEIRA ALVES COSTA, ALFREDO. “PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E CONTRADITÓRIO: A APARENTE REDUÇÃO NO CONTEÚDO DO ART. 10 DO CPC 15 NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA : The Apparent Reduction of the Art. 10 CPC 15 Content in the Current Jurisprudence of the Superior Court of Justice”. Sinapse Múltipla 13, no. 1 (julho 23, 2024): 269–283. Acessado agosto 31, 2025. https://periodicos.pucminas.br/sinapsemultipla/article/view/31148.