O IMPEACHMENT DE DILMA VANA ROUSSEFF: QUALQUER SEMELHANÇA COM A HISTÓRIA É MERA COINCIDÊNCIA

Autores

  • Thulio Guilherme Silva Nogueira PUC Minas

Palavras-chave:

impeachment, redemocratização, legislação brasileira, contradição, crise.

Resumo

O presente artigo traz à tona a aplicação demasiada do instituto do impeachment na américa latina no período pós redemocratização, e, paralelamente, demonstra como o impeachment na legislação brasileira é contraditório e pode vir a criar uma crise constitucional.

 

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Biografia do Autor

Thulio Guilherme Silva Nogueira, PUC Minas

graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Estagiário da gerência jurídico tributária do Banco Mercantil do Brasil. Estágio anterior: Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais

Referências

LÓPEZ CARIBONI, Santiago. Comentários y reseñas críticas de “Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America” de Aníbal Pérez Liñán.<http://www.scielo.edu.uy/pdf/rucp/v16n1/v16n1a14.pdf> Acessado em 30/08/2016

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis: as formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. São Paulo: Saraiva, 1998.

MARTINEZ, Rafael. El juicio político en América Latina: un golpe de estado

Encubierto, 2014: in <http://www2.congreso.gob.pe/sicr/cendocbib/con4_uibd.nsf/B2D1CF309609C59F05257D4D005DCB20/$FILE/El_juicio_poltico_en_Amrica_Latina_un_golpe_de_estado_encubierto.pdf> Acessado em 30/08/2016.

PÉREZ LIÑAN, Aníbal. Instituciones, coaliciones callejeras e inestabilidad política: perspectivas teóricas sobre las crisis presidenciales América Latina, 2008: in <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=30804906> Acessado em 30/08/2016

PÉREZ-LIÑAN, Aníbal. Juicio político al presidente y nueva inestabilidad política en América Latina. 1ª ed. Buenos Aieres: Fondo de Cultura Económica, 2009.

PINTO, Paulo Brossard de Souza. Depois do impeachment, 1993. In < http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/PauloBrossard/ArtigosJo

rnais/306350.pdf>. Acessado em 31/08/2016.

PINTO, Paulo Brossard de Souza. O impeachment: aspectos da

responsabilidade política do Presidente da República/Paulo Brossard de

Souza Pinto. – 3. Ed. – São Paulo: Saraiva, 1992.

HOLMES, Pablo. A crise brasileira não é apenas política, é constitucional, 2016. In <https://petpol.org/2016/04/10/a-crise-brasileira-nao-e-apenas-politica-e-constitucional/> Acessado em 31/08/2016.

TAVARES, JUAREZ. O direito penal no estado de direito: análise de

casos/Juarez Tavares e Geraldo Prado. 1ª ed – Florianópolis: Empório do

Direito, 2016.

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Publicado

2016-12-20

Como Citar

NOGUEIRA, Thulio Guilherme Silva. O IMPEACHMENT DE DILMA VANA ROUSSEFF: QUALQUER SEMELHANÇA COM A HISTÓRIA É MERA COINCIDÊNCIA. Virtuajus, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 244–253, 2016. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/13765. Acesso em: 1 set. 2025.