Quem é a Lei? Contribuições da Obra de Franz Kafka para a Crítica do Juiz como Autoridade
Resumo
O presente artigo tem por objetivo problematizar a questão da autoridade no direito suscitada pela obra de Franz Kafka. Para isto, a noção de autoridade é perquirida nos âmbitos filosófico e jurídico, tendo a Teoria Neoinstitucionalista do Processo como marco teórico. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica com a utilização de livros e artigos. Os resultados do artigo se referem à presença constante de figuras de autoridade nos textos literários de Franz Kafka; a fé na autoridade do magistrado como assinatura do religioso no direito, pois o âmbito jurídico foi secularizado, mas não foi profanado e, por fim, o magistrado soberano que instala a exceção cotidiana ao negar a aplicação da ordem jurídica vigente devido às supostas e insondáveis exigências da vida como ocorre, por exemplo, nos artigos 139, inciso VI, e 985 do Código de Processo Civil de 2015.
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Referências
ADORNO, Theodor Ludwig Wiesengrund. Dialética Negativa. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de
Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
AGAMBEN, Giorgio. O reino e a glória: uma genealogia teológica da economia e do governo. Trad. Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2011.
AGAMBEN, Giorgio. Profanações. Tradução de Selvio J. Assmann. São Paulo:
Boitempo, 2007.
ALMEIDA, Andréa Alves de. Espaço jurídico processual na discursividade
metalinguística. Curitiba: CRV, 2012.
ALVES, Marcelo. Diante da lei: o camponês de Kafka não é o abandono de Agamben. Novos Estudos Jurídicos, v. 12, n. 2, 2007. Disponível em: <http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/469/411>. Acesso em: 11 maio 2015.
ANDERS, Günther. Kafka: pró & contra. Tradução de Modesto Carone. São Paulo: Cosac Naify, 2007.
BATISTA, Sílvio de Sá. Má-fé e boa-fé na processualidade democrática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed. Brasília: UnB, 2010, v. l.
BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de março de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acesso em: 14 mar. 2016.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. A constitucionalização do processo civil. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias; SOARES, Carlos Henrique (Org.). Novo Código de Processo Civil 2016: Lei n. 13.105/15 com alterações da Lei 13.256/2016. Belo Horizonte: D’ Plácido, 2016, p. 5-28.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias et alii. Estudo sistemático do NCPC: com as alterações introduzidas pela Lei n° 13.256, de 4/2/2016. Belo Horizonte: D’Plácido: 2016.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 3. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
DEL NEGRI, André. Controle de constitucionalidade no processo legislativo: teoria da legitimação democrática. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. Protestos populares: a reivindicação de direitos pela via da processualidade democrática. In: BOAS, Regina Vera Villas; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SANTOS, Gustavo Ferreira (Coord.). Direitos e garantias fundamentais l. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 454-480.
FREUD, Sigmund. O ‘estranho’. In: FREUD, Sigmund. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996, p. 237-273, v. 17.
FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Tradução de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martin Claret, 2009.
KAFKA, Franz. Narrativas do espólio. Tradução de Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
LEAL, André Cordeiro; THIBAU, Vinícius Lott. A dogmática processual e a exceção cotidiana. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 23, n. 92, p. 13-29, out./dez. 2015.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
LEAL, Rosemiro Pereira. Da técnica procedimental à ciência processual contemporânea. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias; SOARES, Carlos Henrique (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p. 1-22.
LEAL, Rosemiro Pereira. Modelos processuais e constituição democrática. In:
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Coord.). Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 283-292.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 9. ed. rev. e
aum. São Paulo: Forense, 2010.
LEITE, Bruno Rodrigues. Da condição da população em situação de rua: ensaio
sobre a luta por direitos, autonomia e protagonismo versus a expulsão, o
desenraizamento, a privação e o massacre. VirtuaJus, Belo Horizonte, ano 10,
número 1, p. 245-333, ago. 2014. Disponível em:
<http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/virtual_jus_monografias_1_2014.pdf>.
Acesso em: 23 mar. 2016.
LEITE, Bruno Rodrigues; PEREIRA, Alexandre Ferrer Silva. Objeto inservível, ser humano descartado: a Instrução Normativa n° 01 como legislação biopolítica em Belo Horizonte. In: BOAS, Regina Vera Villas; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SANTOS, Gustavo Ferreira (Coord.). Direitos e garantias fundamentais l. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 414-435.
LEITE, Bruno Rodrigues. A população em situação de rua e o Mandado de Segurança. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
LOPES, Edward. Discurso, texto e significação: uma teoria do interpretante. São Paulo: Cultrix, 1979.
PINTO, Lorena Godoi de Faria Vieira. A inversão do estado democrático de direito em estado de exceção permanente: a supressão de direitos e a criminalidade. In: SOARES, Igor Alves Noberto Soares et alii (Org.). Coletânea de Artigos Jurídicos NAP 2011. Curitiba: CRV, 2012, p. 155-182.
STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle José Coelho. CPC: conclamamos a que olhemos o novo com os olhos do novo! Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-mar-17/senso-incomum-cpc-conclamamos-olhemos-olhos>. Acesso em: 19 mar. 2016.
WEBER, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. In: COHN, Gabriel; FERNANDES, Florestan (Org.). Max Weber: sociologia. 7. ed. São Paulo: Ática, 1999, p. 128-141.
