O TRIBUTO E A REFORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n14p174-188Palavras-chave:
Doutrina social da igreja, Tributação, Sistema tributário brasileiro, Reforma tributáriaResumo
O artigo estuda o significado do tributo e do dever de pagá-lo à luz da contemporânea doutrina social da Igreja católica. Indaga-se em seguida quais são as características da tributação e do sistema tributário no Brasil atual, para verificar quais seriam os rumos de uma reforma tributária consentânea com os princípios da doutrina social da Igreja. Na parte final do artigo, comparam-se as características principais das propostas de reforma constitucional tributária atualmente em tramitação no Congresso Nacional com os objetivos de uma reforma tributária orientada pelos valores da doutrina social da Igreja. O estudo é do tipo sociojurídico e se vale principalmente da revisão de literatura.
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Referências
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Publicado
2023-05-04
Como Citar
GODOI, Marciano Seabra de. O TRIBUTO E A REFORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA. Virtuajus, Belo Horizonte, v. 8, n. 14, p. 174–188, 2023. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2023v8n14p174-188. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/30492. Acesso em: 29 ago. 2025.
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Temática Livre
