Blockchain e processo penal
os reflexos dos avanços tecnológicos na confiabilidade da prova penal
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n18p295-308Palavras-chave:
Prova digital, Blockchain, Cadeia de custódia, Investigação defensivaResumo
O progresso tecnológico trouxe uma série de desafios complexos para o sistema de justiça, especialmente no contexto do processo penal, onde a confiabilidade das provas digitais desempenha um papel crucial. A disseminação cada vez maior de evidências digitais, como conversas no WhatsApp, suscita preocupações significativas sobre sua integridade e autenticidade devido à possibilidade sempre presente de adulteração. Nesse cenário, a tecnologia blockchain emerge como uma solução promissora para garantir a confiabilidade dessas provas. A blockchain, originalmente concebida para assegurar a segurança das transações de criptomoedas, oferece uma abordagem eficaz para preservar a integridade das evidências digitais. Ao registrar transações de forma imutável e transparente em uma rede descentralizada, a blockchain garante a autenticidade e a integridade das provas desde o momento da coleta até sua apresentação em juízo. Além disso, a tecnologia blockchain pode ser explorada na investigação defensiva, permitindo que a defesa colete e preserve provas de maneira independente. Este artigo propõe investigar os impactos da tecnologia blockchain na confiabilidade das provas digitais no contexto do processo penal. Por meio de uma abordagem interdisciplinar que combina conhecimentos jurídicos e tecnológicos, o estudo busca explorar o potencial da blockchain como uma ferramenta para garantir a integridade e a autenticidade das evidências digitais no processo penal. Ao promover essa análise, o artigo visa contribuir para o avanço do debate sobre a aplicação da tecnologia blockchain no sistema de justiça, oferecendo insights e recomendações para aprimorar os métodos de coleta e apresentação de provas no processo penal, garantindo sua eficácia diante dos desafios impostos pela era digital.
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