A ressuscitação digital dos mortos
parâmetros para a reconstrução lícita de imagem e voz de pessoas falecidas por sistemas de inteligência artificial
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n18p187-208Palavras-chave:
Ressuscitação Digital dos Mortos, Inteligência Artificial, Reconstrução póstuma de voz e imagem, Responsabilidade CivilResumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar quais os parâmetros necessários para a reconstrução lícita de imagem e voz de pessoas falecidas por sistemas de Inteligência Artificial. A pesquisa justifica-se pelo aumento do número de casos onde voz e imagem de pessoas falecidas são reconstruídas via IA, em contextos novos, não manifestos em vida. Concluiu-se que o consentimento do titular da imagem em voz, prestado em vida, é imprescindível para a realização de projetos dessa natureza. O método para a elaboração do trabalho é de enfoque qualitativo, sendo utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, enquanto o método de procedimento foi o monográfico, por meio de técnica de pesquisa bibliográfica, com a análise de livros, artigos, projetos de lei, documentos, etc. Espera-se, como resultado, cooperar com o desenvolvimento do campo de estudo, trazendo orientação jurídica para os casos que envolvam a reconstrução de voz e imagem por sistemas de Inteligência Artificial.
Downloads
Referências
ALVES, Soraia. Através de holografia, Schin realiza dueto entre Luiz Gonzaga e Ivete Sangalo. B9, 19 jul. 2017. Disponível em: https://www.b9.com.br/76132/atraves-de-holografia-schin-realiza-dueto-entre-luiz-gonzaga-e-ivete-sangalo/. Acesso em 24 de mai. 2023.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 10. ed. revista e modificada – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
AYUSO, Rocío. Há filme após a morte. El Pais, 08 de mai. 2014. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/05/08/cultura/1399575020_956003.html. Acesso em 24 de mai. 2023.
BASAN, Arthur Pinheiro; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. A tutela do corpo eletrônico como direito básico do consumidor. Revista dos Tribunais, vol. 1021/2020 | p. 133 - 168 | Nov/2020.
BASTOS, Isis Boll de Araujo; SOARES, Flaviana Rampazzo. Análise comparada do direito brasileiro e californiano sobre a tutela do direito à imagem: perspectivas de um direito civil contemporâneo. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, e-ISSN: 2526-0243, Minas Gerais, v. 1, n. 2, Jul/Dez. 2015
BITTAR, Carlos Alberto Os direitos da personalidade. 8. ed., rev., aum. e mod. — São Paulo: Saraiva, 2015.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DANTAS, Renata Marques Lima. Direito das sucessões e a proteção dos vulneráveis econômicos. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 11, p. 73-91, jan./mar. 2017.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 mai. 2023.
BRASIL. Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 10 jun. 2023.
BUENO, Caio Botrel; FROGERI, Rodrigo Franklin. CHATGPT E O CAMPO JURÍDICO: O ESTADO DA ARTE. In: Anais do Congresso Internacional Grupo Unis. Anais. Varginha (MG) Unis MG, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cigu/634689-CHATGPT-E-O-CAMPO-JURIDICO--O-ESTADO-DA-ARTE. Acesso em: 15/09/2023.
CARDOSO, Jeniffer. Inteligência Artificial faz Maradona “voltar à vida” no Catar. Olhar Digital. 27 de nov. 2022. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2022/11/27/pro/inteligencia-artificial-faz-maradona-voltar-a-vida-no-catar-assista/. Acesso em: 28 nov. 2022.
CAROLINE, Amanda. Kanye West presenteia Kim Kardashian com holograma de seu pai, morto há 17 anos. Disponível em: https://br.financas.yahoo.com/noticias/kim-kardashian-kanye-west-holograma-pai-robert-kardashian-aniversario-165907630.html. Acesso em 30 mai. 2023.
CONAR Notícias. Conar recomenda arquivamento da representação "VW Brasil 70: o novo veio de novo". Disponível em: http://www.conar.org.br/. Acesso em 24. ago. 2023.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
CUNHA, Rodrigo. Projeto de Lei nº 3592, de 2023. Estabelece diretrizes para o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas por meio de inteligência artificial (IA), com o intuito de preservar a dignidade, a privacidade e os direitos dos indivíduos mesmo após sua morte. Brasília: Senado Federal, 19 de jul. 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/158816. Acesso em 24 ago. 2023.
D’AMICO, Gustavo Fortunato. RESSURREIÇÃO DIGITAL E DIREITO DE IMAGEM: Um estudo sobre a reconstrução digital póstuma de Peter Cushing. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2017, Curitiba. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2017.
D’AMICO, Gustavo Fortunato. Ressureição Digital: as consequências jurídicas da recriação digital post mortem de artistas e intérpretes. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. Curitiba, 2021.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil - v. 1 - 40. ed. São Paulo, SaraivaJur, 2023.
DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto. Da privacidade à proteção de dados pessoais: elementos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
DUFFY, Clare. Black Mirror? Microsoft desenvolveu sistema que permite até ‘falar com mortos’. CNN Business, 21 de jan. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/black-mirror-microsoft-desenvolveu-sistema-que-permite-ate-falar-com-mortos/. Acesso em 25 de mai. 2023.
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
FARIAS, Cristiano Chaves; NETTO, Felipe Braga; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil – Volume Único. 9. ed., rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora JusPodivm, 2024, p. 419.
FERNEDA, Edberto. Redes neurais e sua aplicação em sistemas de recuperação de informação. Ci. Inf., Brasília, v. 35, n. 1, p. 25-30, jan./abr. 2006.
GLITZ, Frederico; TOAZZA, Gabriele Bortolan. O contrato para disposição da imagem na perspectiva dos direitos da personalidade. JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, n. 2, p. 358-385, maio/ago. 2017.
GOGONI, Ronaldo. My Heritage Deep Nostalgia: como usar o app que anima fotos antigas. Tecnoblog, 13 mai. 2021. https://tecnoblog.net/responde/my-heritage-deep-nostalgia-como-usar-o-app-que-anima-fotos-antigas/. Acesso em 24 de mai. 2023.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2ª ed. rev., ampl. e atual. - Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Estatuto jurídico da inteligência artificial: entre categorias e conceitos, a busca por marcos regulatórios. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte, 2022.
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Inteligência artificial e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o direito à explicação nas decisões automatizadas. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 26, p. 227-246, out./dez. 2020.
LUONG, Miranda. Bot Roman (2017). Spookyte, 15 jun. 2020. Disponível em: https://spookyte.ch/inventory/roman-bot/. Acesso em 24 de mai. 2023.
MARAS, M.-H., & ALEXANDROU, A. (2018). Determining authenticity of video evidence in the age of artificial intelligence and in the wake of Deepfake videos. The International Journal of Evidence & Proof, 23(3), 255–262. doi: https://doi.org/10.1177/1365712718807226
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. atualização da edição João Bosco Medeiros - 9. ed. – [2. Reimpr.] - São Paulo: Atlas, 2023.
MEDON, Felipe. O direito à imagem na era das deepfakes. Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil), Belo Horizonte, v. 27, p. 251-277, jan./mar. 2021.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência. 23. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
MORAES, Walter. Direito à própria imagem. In: FRANÇA, Rubens Limongi (coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 25.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direitos da Personalidade. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. A ressuscitação digital dos mortos. In: Cristiano Colombo; Wilson Engelmann; José Luiz de Moura Faleiros Júnior (Orgs.). Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2022.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. A ressuscitação digital dos mortos: repercussões na responsabilidade civil. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/396926/ressuscitacao-digital-do-morto-repercussao-na-responsabilidade-civil. Acesso em 21 de set. 2024.
ONU. Governing AI for Humanity. AI Advisory Body – Final report, September, 2024. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/governing_ai_for_humanity_final_report_en.pdf. Acesso em 21 de set. 2024.
PEREIRA, Eduardo. William Shatner, o eterno Capitão Kirk, vira inteligência artificial interativa. Omelete, 11 de out. 2021. Disponível em: https://www.omelete.com.br/star-trek/william-shatner-inteligencia-artificial. Acesso em 30 mai. 2023.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. 3. Ed., rev. e ampl., Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PERRONE, Marcelo. Recriação digital de movimentos e expressões de atores mortos provoca polêmica no cinema. Gauchazh, 08 de fev. 2017. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/cultura-e-lazer/cinema/noticia/2017/02/recriacao-digital-de-movimentos-e-expressoes-de-atores-mortos-provoca-polemica-no-cinema-9716239.html. Acesso em 24 de mai. 2023.
RAMÍREZ, Luis. Voz de Ayrton Senna é reconstituída com inteligência artificial; ouça agora. Material promocional faz com que brasileiro leve mensagem de luta às novas gerações. MotorSport.com, 15 mai. 2023. Disponível em: https://motorsport.uol.com.br/f1/news/video-voz-de-ayrton-senna-e-reconstituida-com-inteligencia-artificial-ouca-agora/10469793/. Acesso em 15 mai. 2023.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RIGUES, Rafael. Inteligência Artificial consegue imitar sua voz em 5 segundos. Olhar Digital, 14 nov. 2019. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2019/11/14/noticias/inteligencia-artificial-e-capaz-de-clonar-sua-voz-em-5-segundos/. Acesso em 27 de mai. 2023.
RODOTÀ, Stefano. A antropologia do homo dignus. Trad. Maria Celina Bodin de Moraes. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 6, n. 2, jan.-mar./2017. Disponível em: http://civilistica.com/a-antropologia-do-homo-dignus/. Data de acesso 25 mar. 2023.
ROMANO, Rafael Salomão. O filme Rogue One: Uma história Star Wars e o direito de imagem. Revista Consultor Jurídico, 29 dez. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-dez-29/rafael-salomao-romano-filme-rogue-onee-direito-imagem. Acesso em 24 de mai. 2023.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SÉRVIO, Gabriel. Jovem russo vira bot de inteligência artificial após a morte. Olhar Digital, 20 jan. 2021. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2021/01/20/noticias/jovem-russo-vira-bot-de-inteligencia-artificial-apos-a-morte/. Acesso em 30 de mai. 2023.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, volume 1: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum – 63. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2022.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. A utilização econômica da imagem: principais figuras contratuais. RJLB, Ano 4 (2018), nº 5, p. 1099-1134.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.