Critical legal theory, biopolitics and the crime-tragedy committed against the yanomami people by the brazilian state

Authors

  • Flávia Alvim de Carvalho Mestra e Doutoranda pelo PPGD PUC Minas. Pesquisadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia-UFAM, do Grupo de Pesquisa Justiça Ambiental, Democracia e Reparações e do Redes de Direitos Humanos-PUC Minas. Membra do Comitê Científico da Sociedade Brasileira de Bioética-MG. Coordenadora da Pós-graduação em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral-EJUSP.
  • Caroline Barbosa Contente Nogueira Coordenadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná́. Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.
  • Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento Mestra em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.
  • Ramiro Hitotuzi Gomes Professor na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional. Mestre pelo PPGSCA/UFAM

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n17p48-61

Keywords:

Yanomami People, Biopolitics, Crime of Genocide, Critical Theory, Memory and Truth

Abstract

This work, carried out by researchers from the Observatory of Socio-Environmental Law and Human Rights in the Amazon, at the Faculty of Law of the Federal University of Amazonas, was based on Michel Foucault's critical theory of law and biopolitics and analyzed the legal consequences of the Bolsonaro government's omission in relation to public policies that are essential to guaranteeing the existential minimum and ecological minimum for the Yanomami people, especially during the COVID-19 pandemic. Documentary and bibliographic procedures were used, with an emphasis on national and international standards, as well as documents and reports relating to events that occurred with the Yanomami. The results indicate non-compliance with international conventions on human rights (specifically those of native peoples) and Brazilian constitutional precepts. In the end, it was concluded that the "let die" techniques used against the Yanomami, ranging from state omission (when there is a duty to guarantee) to hate speech and exacerbated nationalism, led to and allowed actions for the extermination of an ethnic group that was in a situation of extreme vulnerability. In this context, death has become an ally of "progress”, and the politics of life has been transformed into systems of death, without the punishment of the powerful, which reflects the disproportionality between the rights and guarantees won and the position of the state.

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Published

2025-02-26

How to Cite

CARVALHO, Flávia Alvim de; NOGUEIRA, Caroline Barbosa Contente; NASCIMENTO, Izabelly Sabriny Oliveira; GOMES, Ramiro Hitotuzi. Critical legal theory, biopolitics and the crime-tragedy committed against the yanomami people by the brazilian state. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 48–61, 2025. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2024v9n17p48-61. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/35318. Acesso em: 8 aug. 2025.

Issue

Section

Dossiê: Guerra e Paz. Crimes e Castigos