Nacionalismo, Soberania e Estado
da Constituição de 1891 à Constituição de 1988: convergências, avanços e implicações
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p129-143Palavras-chave:
Constitucionalismo, Modernidade, Memória, Identidade socialResumo
A proposta que guia esta análise busca correlacionar algumas premissas teóricas, unificando a análise da linguagem, com a teoria da significação e a concepção sociológico-filosófica atinente à construção social da realidade. Com base nesses referenciais busca-se reconstruir o entendimento da formação da cidadania no Brasil, comparando os efeitos da Constituição de 1891 com aqueles possibilitados pela Constituição de 1988.
Downloads
Referências
BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. 19ª ed. Petróplis: Vozes, 1985.
BERMAN, Harold J. La formación de la tradición jurídica de Occidente. México: Fondo de Cultura Económica. 1996.
BRAUDEL, Fernand. As estruturas do cotidiano: civilização material, economia e capitalismo séculos XV-XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
BRAUDEL, Fernand. O jogo das trocas: civilização material, economia e capitalismo séculos XV-XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
CAMERON, Rondo e NEAL, Larry. A concise economic history of the world: from paleolithic times to the present. New York: OXFORD UNIVERSITY PRESS, 2003.
CARVALHO, José Murilo de. Nação e cidadania no império: novos horizontes. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007
CHAGAS, Carlos. O Brasil sem retoque: 1808-1964. A história contada por jornais e jornalistas. Rio de Janeiro: Record, 2001.
COSTA, Cruz. Contribuição à história das idéias no Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERRAZ Jr. Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2023.
HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e Interesse. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.
HABERMAS, Jürgen. Knowledge and human interests. Boston: Beacon Press, 1987.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1989.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização da vida. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
HABERMAS, Jürgen. Facticidade e validade. São Paulo: Unesp, 2020.
HABERMAS, Jürgen. Also a history of philosophy: the Project of a genealogy of postmetaphysical thinking. Cambridge: Polity Press, 2023.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2024.
HESPANHA, António Manuel. Imbecilitas: as bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades do antigo regime. São Paulo: Annablume, 2010.
HUIZINGA, J. The waning of the Midle Ages. London: The Folio Society, 1998.
LINDBERG, Carter. História da Reforma. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2017
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Ed UNB, 1980.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Tempo universitário, 1983.
LUHMANN, Niklas. Social systems. California: Stanford University Press, 1995.
LUHMANN, Niklas. Observations on modernity. California: Stanford University Press, 1998.
LUHMANN, Niklas. Modernity: the paradoxes of differentiation. California: Stanford University Press, 2000.
LUHMANN, Niklas. Law as a social system. New York: Oxford University Press, 2004
MAUS, Marcel. A nação. São Paulo: Três estrelas, 2017.
NOGUEIRA, Carlos (org). O Portugal medieval: monarquia e sociedade. São Paulo: Alameda, 2010.
REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. 9ª ed. Rido de Janeiro: Editora FGV, 2007.
SEARLE. John R. The construction of social reality. New York. THE FREE PRESS, 1995.
WEBER, Max. Economia y sociedade. México: Fondo de Cultura Económica, 1984.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 5ª ed. São Paulo: Pioneira, 1987.
WEBER, Max. Economia e sociedade. 4ª edição, 3ª reimpressão. Brasília: UNB, 2012.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. 7ª ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. 3ª ed. São Paulo: Edusp, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Alberico Alves Silva Filho

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

