Direitos da natureza como resposta ao sistema neoliberal - Magalhães, José Luiz Quadros de; Carvalho, Flávia Alvim de; Almeida, Laura Beatriz Ludovico de (Virtuajus, 2023)
O presente trabalho apresenta, por meio de revisão crítica de literatura e da análise histórica de experiências antidemocráticas, como as vivenciadas no Chile e no Brasil no período de suas respectivas ditaduras empresariais-militares, críticas ao sistema capitalista e à implementação de políticas neoliberais. Para isso, foram analisados os elementos do Estado e sua transformação em Estado Constitucional Liberal. Da mesma forma, demonstrou-se como o processo de invenção das nacionalidades modernas, os pilares da economia e a conceituação da palavra democracia representam uma visão ideológica instrumental. Nessa ceara, os Direitos da Natureza, como resposta às consequências desastrosas do sistema capitalista-neoliberal e o respeito aos direitos dos Povos Indígenas se tornam condição essencial para construir novas relações socioecológicas no Brasil, fortalecendo a democracia e a vida em detrimento do lucro e do capital.