Teoria crítica do direito, biopolítica e o crime-tragédia cometido contra o povo Yanomami pelo Estado brasileiro - Carvalho, Flávia Alvim de; Nogueira, Caroline Barbosa Contente; Nascimento, Izabelly Sabriny Oliveira; Gomes, Ramiro Hitotuzi (Virtuajus, 2025)
O presente trabalho, realizado por pesquisadores do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia, tomou como base a teoria crítica do direito e a biopolítica de Foucault e analisou as consequências jurídicas da omissão do Governo Bolsonaro em relação a políticas públicas indispensáveis à garantia do mínimo existencial ecológico ao povo Yanomami no período da pandemia de COVID-19. Utilizou-se os procedimentos documental e bibliográfico, com ênfase em normas nacionais e internacionais, assim como documentos e relatórios. Os resultados indicam o descumprimento de convenções internacionais e preceitos constitucionais brasileiros. Concluiu-se que as técnicas utilizadas contra os Yanomami, desde a omissão do Estado (quando há o dever de garante) aos discursos de ódio e nacionalismo exacerbado, conduziram e permitiram ações para o extermínio de um grupo étnico que estava em situação de extrema vulnerabilidade. Constatou-se que a morte se tornou aliada do “progresso” e a política da vida se transformou em sistemas de morte, sem a punição dos poderosos.