A Hermenêutica Filosófica na Esfera do Direito Tributário: Contribuições de Hans-Georg Gadamer e Ronald Dworkin para a Interpretação Jurídica - Marques, Vívian Costa (Virtuajus, 2019)
O presente estudo aborda a Hermenêutica Jurídica sob o ponto de vista do autor Hans- Georg Gadamer em uma perspectiva prática-filosófica: como deve ser feita a interpretação das leis e em quais circunstâncias ela surge? Para responder a essas perguntas será necessário resgatar os elementos abordados pelo referido autor e refletir sobre sua proposta acerca da aplicação da lei. Na mesma linha de raciocínio, será analisada a tese do autor americano Ronald Dworkin a respeito dos casos difíceis de serem decididos pelos julgadores no universo jurídico, os chamados Hard Cases. Para ilustrá-los, será analisado um caso concreto do direito tributário brasileiro, complementando a pesquisa e demonstrando a necessidade de se repensar toda a Hermenêutica de forma filosófica, assim como propôs Gadamer.