Doação Neutra: Uma releitura do instituto privatístico sob a perspectiva da autonomia existencial - Faria, Alexandra Clara Ferreira (Virtuajus, 2020)
O artigo pretende refletir a utilização do instituto privatistico da Doação na esfera de direitos existenciais, analisando a autonomia privada sob a perpectiva da autonomia existencial. Logo, será abordado as caracteristicas patrimonialistas desse instituto e a sua releitura para utilização quanto a titularidade do material biológico humano em biobancos brasileiros. Neste contexto, serão abordadas questões relativas à autonomia existencial quanto ao exercicio do direito ao corpo, da liberalidade do consentimento e a sua disposição mediante um negócio jurídico existencial, culminando, assim, numa concepção da doação neutra que disciplinará os requisitos do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.