PARADIGMA SISTÊMICO APLICADO AO DIREITO - Lemos, Mateus Campos de (Virtuajus, 2021)
A essência da pesquisa refere-se ao estudo da viabilidade da inserção do paradigma sistêmico aplicado ao Direito, que emerge de forma a contrapor com o paradigma cartesiano vigente, este último, já inserido na perspectiva tradicional no meio jurídico. A perspectiva sistêmica preza por uma abordagem humanizada e eficiente ao Direito, de forma a convergir diretamente com a concepção de justiça multiportas promovida pelo Código de Processo Civil vigente, bem como pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Para o estudo, inicialmente é necessário compreender a acepção conceitual de paradigma, bem como discorrer acerca do paradigma cartesiano, sua inserção ao Direito tradicional vigente e suas mazelas, o que conduz inicialmente a uma nova compreensão de acesso à justiça, conduzida pela Lei nº 13.105 e pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Em sintonia com a nova acepção de acesso à justiça, se estuda acerca da origem e das técnicas relacionadas à perspectiva sistêmica, como proposta de novo paradigma vigente ao Direito. Realiza-se, para tanto, pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, bem como pesquisa documental com a coleta de dados de instituições especializadas. Nesse sentido, apurou-se a devida adequabilidade da inserção da perspectiva sistêmica aplicada ao Direito, através de diversas ferramentas e métodos analisados, a adesão ao paradigma sistêmico demonstrou ser também forma garantidora de uma nova acepção de justiça, mais célere e efetiva por vezes, do que o modelo tradicional jurisdicional.