PORNOGRAFIA E DESIGUALDADE DE GÊNERO: uma análise ético-jurídica - Caporali, Bárbara Fonseca (Virtuajus, 2023)
O presente trabalho visa a análise de teorias ético-jurídicas acerca de materiais pornográficos sob a ótica da desigualdade de gênero e da liberdade de expressão. A definição de pornografia que será usada será a de: “materiais gráficos que exploram a sexualidade humana com a exibição da subalternidade sexual da mulher” (DWORKIN; MACKINNON, 1989, p. 34). Na pesquisa inicialmente se propõe a analisar o conceito de feminismo radical e liberal, e o diálogo entre os autores Catharine MacKinnon e Ronald Dworkin sobre a questão, com enfoque na teoria ético-jurídica de MacKinnon. Também será explorada a abordagem da temática no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente sob a ótica do revenge porn. A pesquisa se justifica na medida em que a pornografia é um fenômeno que deve ser observado atentamento sob o ângulo das recentes mudanças tecnológicas e da disseminação em massa da internet, por consequência, nota-se um crescente debate existente à respeito do tema, especialmente no cerne do movimento feminista. A metodologia adotada será centrada em pesquisa bibliográfica, de forma a desenvolver estudo exploratório baseado em materiais já elaborados.