POR UMA UNIVERSALIDADE DIALÓGICA E ANALÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS

superando os impasses do universalismo e do relativismo absolutos

Palavras-chave: Direitos Humanos, Universalismo, Relativismo, Modernidade

Resumo

A consolidação de mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos pressupõe algum sentido de universalidade de direitos. Por outro lado, a diversidade cultural que caracteriza a atual comunidade internacional exige o respeito pela pluralidade. Nesse debate, aparentemente existem apenas os extremos, o relativismo radical e o universalismo absoluto. Dessa forma, o objetivo do presente artigo é analisar a universalidade dos direitos humanos e se é possível evitar que ela se torne um instrumento de opressão cultural. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, fazemos uma análise dos sentidos de universalidade e relatividade dos direitos humanos. Após a apresentação das respectivas críticas, apresentamos uma proposta de universalidade que considera a cultura. Por fim, concluímos que o conceito de direitos humanos depende, em alguma medida, da universalidade. No entanto, considerando que o ser humano está inserido em diferentes culturas, é necessário um conceito de universalidade que possa realizar-se de maneira plural, sem impor uma determinada forma de vida.

Biografia do Autor

Elden Borges Souza, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor Universitário. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Dissertação aprovada com distinção (summa cum laude). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pesquisador no Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA), da qual é membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Graduado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Publicado
09-12-2020
Seção
Direito e Democracia na sociedade contemporânea