v. 28 n. 55 (2025): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (RFMD/PUC Minas)

Publicado: 2025-08-22

Edição completa

Edição Completa

Editorial

EDITORIAL

Flaviane de Magalhães Barros

1-2
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p1-2

Artigos

ESTUDO DE DECISÕES JUDICIAIS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DEFINIÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL NAS DECISÕES DE ESTERILIZAÇÃO EM MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Eduardo Rocha Dias

3-33
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p3-33
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SOBERANIA DOS VEREDICTOS UM DEBATE SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1068 DO STF

Fernando Augusto Risso, Lucas Paulo Fernandes, Paulo Cesar Corrêa Borges

34-55
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p34-55
IMPACTOS DO GARIMPO ILEGAL NO TERRITÓRIO DA TRIBO YANOMAMI NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA

Fernanda Analú Marcolla, Sabrina Lehnen Stoll, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

56-75
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p56-75
AS FINTECHS ENQUANTO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO SEGURANÇA JURÍDICA E DESBUROCRATIZAÇÃO

Raul Lemos Maia, Victor Hugo Gonçalves Gimenez, Edilson Vitorelli Diniz Lima

76-103
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p76-103
MUSEU AMBIENTAL ITINERANTE UM PROJETO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Grace Ladeira Garbaccio, Florent Pratlong, Gisele da Mata Santos

104-118
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p104-118
AS CONSEQUÊNCIAS DO TRATADO DE PAZ DE PARIS NA LEI ITALIANA DA CIDADANIA

Luca Bussotti

119-144
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p119-144
A COOPERAÇÃO PROCESSUAL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

145-172
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p145-172
A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS EM DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL UMA SOLUÇÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS

Arthur Votto Cruz, Ricardo Hermany

173-199
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p173-199
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DA ELEMENTAR TÍPICA “VANTAGEM INDEVIDA” NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO (ATIVA E PASSIVA) E NO ILÍCITO PREVISTO NO ART. 5º, INCISO I, DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA

Rafael Barros Bernardes da Silveira

200-220
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p200-220
A REGRA DE DISCLOSURE NO PROCESSO PENAL E SUA RELEVÂNCIA PARA A PROVA DIGITAL

Jamilla Monteiro Sarkis, Nereu José Giacomolli

221-250
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p221-250
DA ESPIRAL DO SILÊNCIO À BARBÁRIE DIGITAL OS DESAFIOS JURÍDICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À IMUNIDADE DAS PLATAFORMAS E À INTERMEDIAÇÃO PRIVADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

251-272
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p251-272

v. 28 n. 55 (2025): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

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Artigos

ESTUDO DE DECISÕES JUDICIAIS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DEFINIÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL NAS DECISÕES DE ESTERILIZAÇÃO EM MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SOBERANIA DOS VEREDICTOS UM DEBATE SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1068 DO STF

IMPACTOS DO GARIMPO ILEGAL NO TERRITÓRIO DA TRIBO YANOMAMI NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA

AS FINTECHS ENQUANTO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO SEGURANÇA JURÍDICA E DESBUROCRATIZAÇÃO

MUSEU AMBIENTAL ITINERANTE UM PROJETO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AS CONSEQUÊNCIAS DO TRATADO DE PAZ DE PARIS NA LEI ITALIANA DA CIDADANIA

A COOPERAÇÃO PROCESSUAL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS EM DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL UMA SOLUÇÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DA ELEMENTAR TÍPICA “VANTAGEM INDEVIDA” NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO (ATIVA E PASSIVA) E NO ILÍCITO PREVISTO NO ART. 5º, INCISO I, DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA

A REGRA DE DISCLOSURE NO PROCESSO PENAL E SUA RELEVÂNCIA PARA A PROVA DIGITAL

DA ESPIRAL DO SILÊNCIO À BARBÁRIE DIGITAL OS DESAFIOS JURÍDICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À IMUNIDADE DAS PLATAFORMAS E À INTERMEDIAÇÃO PRIVADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

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