IMPLICAÇÕES BIOÉTICO-JURÍDICAS DO USO DA EDIÇÃO GENÉTICA COMO ALTERNATIVA TERAPÊUTICA NAS RELAÇÕES EM SAÚDE NO BRASIL

Palavras-chave: Edição genética; terapia genética; relações em saúde; bioética; direito médico.

Resumo

O presente estudo analisa as implicações bioéticas e jurídicas do uso da edição genética no âmbito das relações de saúde no Brasil. Para tanto, pretende pensar sua utilização à luz do sistema de saúde brasileiro, seja no âmbito público ou no âmbito da saúde suplementar. O advento do sistema CRISPR/Cas9 representa grande evolução no âmbito das terapias genéticas, já que é procedimento mais preciso, eficiente e acessível. O uso dessa tecnologia acelera a possibilidade de sua aplicação terapêutica, potencializando pesquisas direcionadas para o tratamento de graves patologias de viés genético. Tornou-se fundamental, na pesquisa, a demonstração da importância dos estudos genéticos e da medicina preditiva como meios de concretização da saúde na atualidade. Utilizou-se o método dedutivo com abordagem qualitativa, a partir de revisão bibliográfica de trabalhos científicos das áreas da Genética, da Bioética e do Direito, bem como documentos normativos relacionados à temática.

Biografia do Autor

Ana Thereza Meireles Araujo, UNEB/ UCSal/ Fac. Baiana de Direito

Pós- Doutoranda em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em
Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da
Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da
Bahia (UFBA). Professora membro do Corpo permanente do
Mestrado em Direito Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador
(UCSal). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade
Católica do Salvador (UCSal) e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Líder do Grupo de Pesquisa JusBioMed - Direito, Bioética e Medicina. 

Rafael Silva Verdival dos Santos , Universidade Católica do Salvador

Mestrando em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UcSal). Pós-Graduado em Filosofia e Autoconhecimento: uso pessoal e profissional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro integrante do Grupo de Pesquisa JusBioMed – Direito, Bioética e Medicina.

Publicado
07-12-2020
Seção
Dossiê: O Direito e a Bioética ante os limites da Vida Humana em Carlos Casabona