O CONFLITO ENTRE REDUÇÃO VERSUS PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: AS PROPOSIÇÕES DA TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA E DA TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA, NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA.

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Larissa Ximenes de Castilho

Resumo


O artigo objetiva desenvolver uma narrativa diferente sobre o tema prorrogação da jornada de trabalho. Por meio de uma versão analítica estruturante, parte da história da formação operária, para identificar a nova divisão social do trabalho e a aceleração da exploração da força de trabalho, no contexto do Modo de Produção Capitalista. Em seguida, analisa o embate entre prorrogação da jornada de trabalho, na experiência brasileira, a partir de uma análise entre a teoria tradicional e a teoria jurídico-trabalhista crítica. Por fim deixa transparecer a concepção desastrosa inserida da reforma trabalhista, que ampliará ainda mais a prorrogação da jornada de trabalho, o adoecimento e a morte lenta no trabalho, por meio da flexibilização.


Palavras-chave


Jornada de trabalho; hora suplementar; hora extra; flexibilização; teoria jurídico-trabalhista crítica

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DOI: http://dx.doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n39p91