A lei nº 5692/71 e representações da infância: percepções e expectativas em relação à criança na reforma de ensino de 1º grau

Resumo

O objetivo deste trabalho é perceber algumas representações de infância presentes em propostas educacionais, a partir da lei nº 5692/71, no ensino de 1º grau, tendo como principal foco o Instituto de Educação do Paraná (IEP). As fontes utilizadas foram documentos elaborados a partir da lei e materiais do próprio IEP, como plano de implantação, boletins informativos, entre outros. Os conceitos para análise das fontes foram o de representação e o de apropriação, advindos dos estudos de Chartier (2002). Além disso, autores como Siqueira (2018), Veiga (2007), Cordeiro (2015), Anjos (2015) e Gouvea (2008) formaram o referencial teórico deste estudo. O trabalho está dividido em duas seções, sendo que a primeira versa sobre representações de infância presentes nos documentos mencionados e a percepção do que se esperava da criança inserida na escola, e a segunda analisa em quais fundamentos filosóficos e psicopedagógicos a lei estava embasada, assim como as apropriações feitas pelo IEP em relação a essas fundamentações. Como resultados do trabalho, a representação da infância revelou-se mais ligada a uma projeção para o adulto futuro, atrelada a uma concepção de meritocracia, na qual a educação e a obtenção de sucesso na vida escolar são reservadas aos “mais capazes”.