O Poder Judiciário e as verdades: um problema a ser discutido
Resumo
Este artigo busca discutir o poder judiciário e suas artimanhas em produzir verdades. Partindo de uma reflexão teórica-metodológica acerca da cartografia, aproximando os estudos pós-estruturalista, principalmente da Filosofia, buscamos questionar a operacionalidade desse poder judiciário. Primeiramente no micro contexto de Mallet-PR, no recorte de 1990-2000, e em seguida o contexto federal atual. As bases das reflexões estão relacionadas as leituras de Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari. A partir disso, problematizamos um modo de observarmos a sociedade em um momento de crise, onde se formam elites políticas e também judiciarias que agem em benefício próprio. Isso nos apontam caminhos para compreender como isto acontece e que agenciamentos promovem essas relações de poder.
Downloads
Referências
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado: nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.
CARDOSO JUNIOR, Hélio R.; SOCHODOLAK, Hélio. Em torno da genealogia em Nietzsche, A genealogia e a história (Foucault) e Nietzsche e a filosofia (Deleuze). In.: (Org.) SOCHODOLAK, Hélio; ARIAS NETO, José Miguel. Ensaios de História política e cultural. Guarapuava: Ed. da Unicentro, 2013. p. 25-46.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Petrópolis, RJ: Vozes 2014. 22ª ed.
DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Editora Brasiliense, 2013.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. Vol 1. São Paulo: Editora 34, 2011. 2ª ed. (Coleção TRANS).
__________. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. Vol 5. São Paulo: Editora 34, 2012. 2ª ed. (Coleção TRANS).
__________. O Anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador: formação do Estado e civilização. Vol 2. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.
FÖETSCH, Alcimara; ARKATEN, Fernando. Poder Legislativo Malletense: Emancipação política, trajetórias e biografias. Mallet: Gráfica e Editora Kaygangue Ltda., 2012.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2013a.
__________. A vida dos homens infames. In: Ditos & Escritos IV – Estratégia, Poder-Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.
__________. Verdade e poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014. p. 35-54.
__________. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes, 2013b.
GRAEBIN, Cleusa Maria Gomes; VIEGAS, Danielle Heberle. Por uma história rizomática: apontamentos teórico-metodológicos sobre a prática de uma cartografia. História Revista, Goiânia, v. 17, n. 1, p. 123-142, jan./jun. 2012.
KOSELLEC, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: EDUERI: Contraponto, 1999.
NIETZSCHE, Friedrich W. Sobre a verdade e mentira no sentido extra-moral. Org. e trad. Fernando de Moraes Barros. São Paulo: Editora Hedra, 2007.
PRADO FILHO, K.; TETI, M. M. A cartografia como método para as ciências humanas e sociais. Barbarói. Santa Cruz do Sul, n.38. jan./jun. 2013. p. 45-59.
PETERS, Michael. Pós-estruturalismo e filosofia da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
ROSEMBERG, André; SOUZA, Luiz Antônio Francisco de. Notas sobre o uso de documentos judiciais e policiais como fonte de pesquisa histórica. Patrimônio Memória. Unesp – FCLAs – CEDAP, v.5, n.2, p. 168-182, 2009.
ROUDINESCO. Elisabeth. A parte obscura de nós mesmos: uma história dos perversos. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
Fontes:
CASA CIVIL. Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm. Acesso: 11/11/2017.
CASA CIVIL. Decreto-lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código do Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. Acesso: 11/11/2017.
CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2017. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso: 03/01/2018
Jovem Pan. “Não sou político, sou empresário”, diz candidato João Doria Jr. Jovem Pan. 2017. Disponível em: http://jovempan.uol.com.br/programas/nao-sou-politico-sou-empresario-diz-candidato-joao-doria-jr.html. Acesso: 03/01/2018
MEDEIROS, Sergio. A atuação política de Moro está destruindo o Judiciário... e o País, por Sergio Medeiros. GNN. 2017. Disponível em: https://jornalggn.com.br/fora-pauta/a-atuacao-politica-de-moro-esta-destruindo-o-judiciario-e-o-pais-por-sergio-medeiros. Acesso: 03/01/2018
MOURA, Rafael Moraes. 'Só o Poder Judiciário pode levar a nossa nação a um porto seguro', diz Fux. Estadão. 2017. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,so-o-poder-judiciario-pode-levar-a-nossa-nacao-a-um-porto-seguro-diz-fux,70001967167. Acesso: 03/01/2018
PROCESSO CRIMINAL PBOO3.1/886.69b. Tentativa de estupro. Processo criminal no 003/1997. Comarca de Mallet, 1997. Centro de Documentação e Memória da Unicentro/Irati.
PROCESSO CRIME. PB003.1/888.69. Tentativa de homicídio. Processo criminal no 08/98. Comarca de Mallet, 1998. Centro de Documentação e Memória da Unicentro/Irati.
Copyright (c) 2022 Cadernos de História

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O envio de qualquer colaboração implica, automaticamente, a cessão integral dos direitos autorais à PUC Minas. Solicita-se aos autores assegurarem:
A inexistência de conflito de interesses (relações entre autores, empresas/instituições ou indivíduos com interesse no tema abordado pelo artigo), órgãos ou instituições financiadoras da pesquisa que deu origem ao artigo.
Todos os trabalhos submetidos estarão automaticamente inscritos sob uma licença creative commons do tipo "by-nc-nd/4.0".