50 anos do Golpe Militar/ 35 anos da Lei de Anistia: a longa marcha da “estratégia do esquecimento” (50 years since the Military Coup / 35 years of the Amnesty Law: the long journey of the “forgetting strategy”) - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2014v15n22p160

  • Heloisa Amelia Greco Doutora em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Cordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania. Integrante da Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça de Minas Gerais.
Palavras-chave: Ditadura, Anistia, Esquecimento, Repressão, Justiça, Impunidade.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a trajetória da construção do esquecimento no Brasil, instituída nos 21 anos de ditadura militar e mantida nos 29 anos do processo de transição política pactuada. O ponto de partida é a luta pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita. O texto divide-se em três blocos de questões: 1) o caráter da luta pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita e as contradições da Lei de Anistia Parcial; 2) o papel de três casos recentes na consolidação da construção do esquecimento: o indeferimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 153 – pelo Supremo Tribunal Federal/STF, o tratamento dado pelo Estado à condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos crimes cometidos pela ditadura na repressão à Guerrilha do Araguaia e a criação da Comissão Nacional da Verdade; 3) reatualização da discussão sobre a situação da “estratégia do esquecimento” no chamado Estado Democrático de Direito. Essa estratégia é considerada, aqui, uma das instituições mais sólidas do Brasil, responsável pela manutenção da cultura da impunidade.

 

Abstract

This paper analyses the course of the construction of forgetting, the so-called “forgetfulness construction” in Brazil, established in the twenty one years of military dictatorship and sustained in the twenty nine years of the agreed-upon political transition. The starting-point is the struggle for general amnesty. Three groups of questions will be discussed: 1) the character of the struggle for general amnesty and the contradictions of the partial amnesty; 2) the role of three recent events in the consolidation of the forgetfulness construction:  refusal by the Supreme Court of the ADPF 153;  the treatment given by the Brazilian State of the condemnation by the Inter-American Court of Human Rights for  the crimes perpetrated by the dictatorship in the  repression of the Araguaia Guerrillas, the creation of the National Truth Committee; and 3) the present situation of the forgetfulness strategy. In this paper, the forgetfulness strategy is considered a strong institution, responsible for the sustenance of a culture of impunity.

Keywords: Dictatorship; Amnesty; Forgetfulness; Repression; Justice; Impunity.

Biografia do Autor

Heloisa Amelia Greco, Doutora em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Cordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania. Integrante da Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça de Minas Gerais.
Professora de história, doutora pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia da UFMG.  Membro do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania.

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Publicado
30-05-2014
Como Citar
Greco, H. A. (2014). 50 anos do Golpe Militar/ 35 anos da Lei de Anistia: a longa marcha da “estratégia do esquecimento” (50 years since the Military Coup / 35 years of the Amnesty Law: the long journey of the “forgetting strategy”) - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2014v15n22p160. Cadernos De História, 15(22), 160-189. https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2014v15n22p160
Seção
DOSSIÊ/DOSSIER - ARTIGOS/ARTICLES: Dossiê 50 anos do Golpe Civil-Militar no Brasil