QUESTÕES DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS: UM OLHAR A PARTIR DO PROJETO GRUPO DE DIÁLOGO UNIVERSIDADE-CÁRCERE-COMUNIDADE

  • Aline Stefany Queiroz Leite
  • Caroline Lira Ferreira Universidade da Amazônia
  • Karyny Lorrany Lameira da Silva
  • Altiere Duarte Ponciano Lima
  • Lucas Dourado Leão
  • Yasmin Nazaré França de Santana Carvalho
Palavras-chave: Sistema prisional, Mulher, Experiência, Gênero

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir sobre o lugar da mulher no cárcere a partir das questões de gênero que emergem no sistema prisional, como: higienização social e origem do encarceramento; sexualidade e gênero; maternidade e sororidade x rivalidade. Uma pesquisa com base na experiência das(os) autoras(es) durante o projeto de extensão Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), o qual foi realizado com um grupo de mulheres em situação de cárcere, em Ananindeua/PA. Este é um estudo qualitativo com base no levantamento teórico a partir de obras foucaltiana e butlerianas, e produções que abarcam o período de 2003 a 2019, obtidos em plataformas digitais. Os resultados mostram o controle sobre os corpos que permeia o cárcere, como instituição totalitária. O sistema prisional masculinizante invisibiliza questões de gênero anulando estas mulheres como sujeitos, buscando punir a falha destas para com a Lei penal e social. A performatividade destes corpos atua encontrando estigmas atravessados por construções culturais, sociais, históricas, perpassando por questões de raça, classe, etc. Notaram-se os mecanismos criativos das encarceradas durante a (con) vivência dentro deste contexto, aonde há sororidade frente ao resgate de parcerias e empatia na partilha daquilo que possui, embora estejam vinculadas em um ambiente que acentua as rivalidades. A vivência da sexualidade emerge como variante, demandando novas formas de prazer sem necessariamente buscar uma definição, houve a reiteração de papeis entendidos como masculinos e femininos em casais homossexuais, como o exercício de autoridade ou violência de um lado e passividade, provedora de cuidados de outro. Nota-se a relevância da pesquisa e principalmente do Projeto GDUCC, para além da busca em contribuir cientificamente com o aparato teórico já existente, a possibilidade de compartilhamento e problematização destes lugares ocupados por mulheres em situação de cárcere, negligenciado pelo Estado e sociedade, convocando este último segmento a refletir acerca disso. 

Referências

BARCINSKI, M. Expressões da homossexualidade feminina no encarceramento: o significado de se “transformar em homem” na prisão. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 17, n. 3, p. 437-446, set./dez. 2012.
BARCINSKI, M., CÚNICO, S. D. Os efeitos (in)visibilizadores do cárcere: as contradições do sistema prisional. Revista PSICOLOGIA, 2014, Vol. 28 (2), 63-70.
BENTO, B. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual/ Berenice Bento. - Rio de Janeiro: Garamond, 2006. 256p. - (Sexualidade, gênero e sociedade).
BORGES, J. O que é encarceramento em massa?. Ed. Belo Horizonte-MG: Letramento: Justificando, 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN MULHERES - jun., 2014. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2019.
BUTLER, J. Merely Cultural. Social Text, vol. 13, n. 52-53, p. 265-77, 1997.
CARVALHO, D. T. P. de; MAYORGA, C. Contribuições feministas para os estudos acerca do aprisionamento de mulheres. Estudos Feministas, Florianópolis, 25(1): 99-116, janeiro-abril/2017.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. População carcerária feminina aumentou 567% em 15 anos no Brasil. Brasília: 2015.
COSTA, J. F. Violência e psicanálise / Jurandir Freire Costa. - Rio de Janeiro: 84-0066. Edições Graal, 2ª edição, 1986. (Biblioteca de Psicanálise e sociedade; v. n. 3).
CYFER, I. Feminismo, identidade e exclusão política em Judith Butler e Nancy Fraser. Idéias, Campinas, SP, v.8, n.1, p. 247-274, jan/jun. 2017.
DIUANA, V.; CORREA; M. C. D. V.; VENTURA, M. Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 27, n. 3, p. 727-747, 2017.
ESPINOZA, O. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.
FLORES, N. M. P.; SMEH, L. N. Mães presas, filhos desamparados: maternidade e relações interpessoais na prisão. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28(4), e280420, 2018.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p.
FRASER, N.; HONNETH, A. Redistribution or Recognition: A Political-philosophical Exchange. Nova York: Verso, 2003.
GUIMARÃES, C. F., MENEGHEL, S. N., & OLIVEIRA, C. S. Subjetividade e estratégias de resistência na prisão. Psicologia: Ciência e Profissão, 26(4), 632-645. 2006.
HOOKS, B. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras/ tradução Ana Luiza Libânio. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
INFOPEN – LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS. Base de Dados Finais – 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2019.
LEMGRUBER, J. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
LINCK, L. do A. e S. Teoria do etiquetamento: a criminalização primária e secundária. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 07 ago. 2018. Disponivel em: . Acesso em: 13 jul. 2019.
MIYAMOTO, Y., KROHLING, A. Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada. Direito, Estado e Sociedade n.40 p. 223 a 241 jan/jun 2012.
MORAES, S. P. de; BRÊTAS, J. R. da S. Estratégias de prazer: sexualidade, resiliência e sororidade no presídio feminino. Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana. RBSH, 28(2); 17 - 22, 2017.
OLIVEIRA, C. B. de. A mulher em situação de cárcere: uma análise à luz da criminologia feminista ao papel social da mulher condicionado pelo patriarcado [recurso eletrônico] / Camila Belinaso de Oliveira - Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017.
PIMENTEL, E. O lado oculto das prisões femininas: representações dos sentimentos em torno do crime e da pena. Latitude, Vol. 7, nº 2, pp. 51-68, 2013.
QUEIROZ, N. Presos que menstruam. [recurso eletrônico] / Nana Queiroz. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Record, 2015.
RIBEIRO, D. Quem tem medo do Feminismo Negro?. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
SÁ, Alvino Augusto de (*). GDUCC: uma estratégia de reintegração que visa à inclusão social [Capítulo 1]. In: GDUCC: grupo de diálogo universidade-cárcere-comunidade: uma experiência de integração entre a sociedade e o cárcere[S.l: s.n.], 2013.
SILVA, J. P. da. Poder e direito em foucault: relendo Vigiar e punir 40 anos depois*. Lua Nova, São Paulo, 97: 139-171, 2016.
SOUZA, B. Vamos juntas? O guia da sororidade para todas. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Galera Record, 2016. 144 p.
STELLA, C. O impacto do encarceramento materno no desenvolvimento psicossocial dos filhos. Educare. Revista de Educação, v. 4, n. 8, p. 99-111, 2009.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – SUSIPE. Mais de 50% das mulheres presas no Pará respondem por tráfico de drogas. Por Giullianne Dias, 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2019.
Publicado
08-09-2020
Como Citar
LEITE, A. S. Q.; LIRA FERREIRA, C.; SILVA, K. L. L. DA; LIMA, A. D. P.; LEÃO, L. D.; CARVALHO, Y. N. F. DE S. QUESTÕES DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS: UM OLHAR A PARTIR DO PROJETO GRUPO DE DIÁLOGO UNIVERSIDADE-CÁRCERE-COMUNIDADE. Pretextos - Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, v. 5, n. 9, p. 598-617, 8 set. 2020.
Seção
Artigos de temática livre