Diretrizes para Autores

VirtuaJus – REVISTA DE DIREITO. FACULDADE MINEIRA DE DIREITO.  PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NORMAS GERAIS DE PUBLICAÇÃO

Apresentação

VirtuaJus, periódico da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tem por finalidade veicular trabalhos acadêmico-jurídicos, articulados com as diversas áreas acadêmicas e que possam contribuir para o aprimoramento da reflexão interdisciplinar em bases críticas.

Critérios para Seleção de Artigos

Para publicação serão avaliadas: a originalidade, a pertinência do artigo ao tema proposto pela comissão editorial, a qualidade da metodologia científica utilizada, assim como a adequação às normas editoriais adotadas pelo periódico. Todos os textos serão submetidos à revisão técnica. O teor do conteúdo e a exatidão das citações serão de inteira responsabilidade dos autores.

Modalidades de Trabalhos Aceitos

A revista aceitará artigos inéditos nas seguintes línguas: espanhol, francês, inglês, italiano e português. Os textos devem corresponder às seguintes categorias:

• artigos, compreendendo estudos teóricos com o mínimo de 10 e o máximo de 25 laudas (aproximadamente entre 30.000 e 50.000 caracteres com espaço).

• resenhas de publicações nacionais ou estrangeiras, revisões bibliográficas, bem como de teses e dissertações. As resenhas de livros devem estar de acordo com a finalidade teórica da revista, e terem tamanho máximo de 5 laudas (aproximadamente 15.000 caracteres com espaço). As resenhas devem se referir a obras recentes com no máximo 2 anos de publicação. No caso de livros publicados em língua estrangeira esse tempo poderá ser reavaliado pelos editores, em função de suas traduções.

• comunicações. Textos de apresentação em congressos, com tamanho entre 5 a 10 laudas (aproximadamente entre 15.000 a 30.000 caracteres com espaço).

Instruções para Publicação de Trabalhos

Os trabalhos devem ser enviados simultaneamente para os seguintes endereços eletrônicos:

virtuajus@gmail.com;

secfmd@pucminas.br

Ou ainda ao próprio site da revista na seção Submissões online:

http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/about/submissions#onlineSubmissions 

Preparação do Texto

Os textos devem ser digitados em formato Word, fonte Times New Roman, tamanho 12 (os títulos deverão estar em maiúsculo), espaçamento 1,5 (um e meio) entre as linhas, configuração da página com formatação de 3,0 cm para a margem superior e 2,0 cm para a inferior; 3,0 cm para a margem esquerda e 2,0 cm para a direita, em papel A4 (210 x 297 mm), orientação “retrato”. Páginas numeradas, incluindo a do título no canto inferior direito. O recurso “nota-de-rodapé” do Word só deverá ser utilizado em casos relevantes que não caibam na sequência lógica do texto; todas as citações inseridas no texto deverão ser acompanhadas da referência (AUTOR, data e número da página) da obra da qual foi extraída. Por exemplo: (BOBBIO, 1992, p. 90). As referências bibliográficas completas deverão ser listadas no final de cada artigo. Devem constar da primeira página: a) título do trabalho; b) nome dos autores; c) titulação acadêmica e filiação institucional de cada autor, assim como o e-mail para contato; d) resumo, abstract e palavras-chave. As resenhas de livros devem conter: nome do livro, cidade, editora, número de páginas, nome do autor e do tradutor. As resenhas de dissertações e teses devem conter: título; nome do autor (incluindo em nota de rodapé sua titulação e filiação institucional, assim como endereço e e-mail para contato). Para as resenhas não se pede o resumo do texto nem as palavras-chave.

Resumo e Palavras-Chave

Os resumos devem ser entre 150 e 250 palavras, com 5 palavras-chave.

Citações

A. Citações indiretas:

Devem vir acompanhadas do sobrenome do autor e data da publicação entre parênteses. Ex.: (DERRIDA, 2007). Obs: Havendo duas ou mais obras citadas do mesmo autor e ano, indicar, após a data, a letra “a” para a primeira e a letra “b” para a segunda citação, e assim sucessivamente. Ex.: (ROSS, 2003a) – (ROSS, 2003b).

B. Citações textuais ou diretas:

Citações curtas (até três linhas) são inseridas no texto, acompanhadas de aspas, do sobrenome do autor, data da publicação e página, entre parênteses. Citações longas (mais de três linhas) devem constituir um parágrafo independente, recuado a 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a utilizada no texto, espaço simples e sem aspas, acompanhadas do sobrenome do autor, data da publicação e página, entre parênteses.

C. Citação de fonte secundária (quando inevitável): no corpo do texto, citar autores e datas dos dois textos (exemplo: MONTAIGNE, apud DERRIDA, 2007, p.25).

Referências

As referências devem aparecer no final do artigo, em ordem alfabética de sobrenome. A lista de referências deve seguir o modelo dos exemplos abaixo:

Livros (um só autor)

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social e outros escritos. Tradução Rolando Roque da Silva. São Paulo: Cultrix, 1999.

PLATÃO. As Leis. Tradução e notas e introdução de Edson Bini. São Paulo: EDIPRO, 1999.

REALE. Miguel. Pluralismo e Liberdade. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Expressão e Cultura,1998.

Capítulos de Livro.

BELTRÃO, Maria. Métodos em arqueologia. In: HEGENBERG, Leônidas; SILVA, Marilúze Ferreira de Andrade e. (Org.). Métodos. 2. ed. São Paulo: EPU, 2005 Cap. 11, p. 91-100.

Artigo de Periódico

Um só autor

MARQUES, Bonifácio. Filosofia e cultura. Revista brasileira de filosofia, São Paulo, v.2, n.6, p.10-21, out-dez. 2001.

Dois autores

NASCIMENTO, E.M.P.; MAGALHÃES, E. S.. Mitos e Logos no universo platônico. Clássica. Revista brasileira de estudos clássicos, São Paulo, v.15, n.16, p. 37-49, out. 2002.

TROPIA, Ulysses Roberto Lio. A semântica de “epos” no tempo patrístico. Horizonte – revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, p. 106-128, dez. 2006.

Em Formato Eletrônico

RODRIGUES, Carla. Antígona: Lei do singular, lei no singular. Sapere Aude. [online].2012, v.3 n.5 Disponível em: <http://periodicos.pucminas.br/index.php/SapereAude/article/view/3500>. (Acessado em 23/08/2012).

Dissertação

MATTOS, Paulo Henrique Reis de. A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite. 2014. 195 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. Disponível em:

http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_Mattos PHR_1.pdf. Acesso em: 19 nov.2014.

Codificação

BRASIL. Código civil. 8. ed. Lei no. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizada até 29/07/2015. Brasília: Edições Câmara, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003. Modifica os arts .37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 2003.

Abreviações

As abreviações, em sua primeira aparição, devem indicar a que nome, por extenso, correspondem no texto. Em seguida, não se deve repetir o nome por extenso. Exemplo: Crítica da Razão Pura: CRP.

Apreciação pelos Editores Associados

Os trabalhos apresentados serão avaliados pelos Editores Associados, que os encaminhará a consultores ad hoc, a seu critério. A Comissão reserva-se o direito de apontar exigíveis correções nos trabalhos recebidos, devolvendo-os aos autores para sua devida adequação às normas da revista. Os autores serão notificados da aceitação ou recusa de seus artigos. Os originais, mesmo quando não aproveitados, não serão devolvidos. Em caso de aceitação com indicação de alterações, os trabalhos deverão ser revistos pelos autores e devolvidos para nova avaliação em um prazo de 20 dias.

Sejam todos bem-vindos: juristas, filósofos, sociólogos, historiadores, pesquisadores, tradutores, e amigos do saber interdisciplinar.

Condições para Submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

1. A contribuição deve ser original e inédita, e não deve estar sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, solicita-se justificar em "Comentários ao Editor".
2. Recomendam-se os arquivos para submissão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF. 
3. URLs para as referências precisam ser informadas quando necessário.
4.  RESUMO e ABSTRACT devem conter entre 250 e 350 palavras.
5. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes Para Autores, na seção Sobre a Revista.
6. A identificação de autoria do trabalho mantém-se oculta do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, quando submetido o texto à  avaliação por pares, conforme instruções disponíveis em "Assegurando a Avaliação Cega por Pares".
7. Serão aceitos artigos de pesquisadores em geral, segundo exigências de agências indexadoras.

Resenhas e comunicações estão abertas a pesquisadores em geral.

• DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

TERMO DE DECLARAÇÃO:

Submeto (emos) o trabalho apresentado, texto original, à avaliação da revista VirtuaJus, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora PUC Minas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto à Editora. Declaro ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado e o (s) autor (es), empresas, instituições ou indivíduos.