A expansão urbana em Viçosa-MG
Dinâmicas da produção imobiliária e da expansão horizontal do município
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2316-1752.2025v32n46p40-59Palavras-chave:
Expansão horizontal, Áreas periurbanas, Planejamento urbanoResumo
Este artigo tem como objetivo o estudo da ocupação do solo periurbano e da expansão horizontal em Viçosa-MG, com ênfase nas alterações da legislação urbanística, na ampliação do perímetro urbano e na descaracterização da paisagem rural. A metodologia emprega abordagens quantitativas e qualitativas, incluindo o levantamento da produção de loteamentos junto a imobiliárias e órgãos municipais. Os dados obtidos revelam um processo marcado pela transição rural-urbana, pela incorporação de novas áreas, pelo parcelamento de glebas e pela comercialização de lotes no município.
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Referências
ARROYO, Julio. Bordas e espaço público. Fronteiras internas na cidade contemporânea. Arquitextos, São Paulo, ano 07, n. 081.02, Vitruvius, fev. 2007. Disponível em: https://vitruvius.com.br/index.php/revistas/read/arquitextos/07.081/269. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm. Acesso em: 23 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 23 set. 2023.
BRASIL. Lei Federal nº 9.785, de 1999. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, institui o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9785.htm. Acesso em: 23 set. 2023.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidades de Muros: Crime, segregação e cidadania em São Paulo. Tradução de Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. 34. ed. São Paulo, SP: Edusp, 2000. 399p.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo, SP: Ática, 1995. 94p.
CORRÊA, Roberto Lobato. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; SOUZA, Marcelo Lopes de; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (Orgs). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo, SP: Contexto, 2017. p.41-52.
FIX, Mariana de Azevedo Barreto. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. 2011. 263f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
MARIA, Ana Cristina de Souza. A produção do espaço urbano da zona sul de Viçosa-MG: empreendimentos horizontais na bacia do ribeirão São Bartolomeu. 2016. 123f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2016.
MARIA, A. C. S.; STEPHAN, Ítalo I. C. Expansão urbana e mercado imobiliário: o caso de Viçosa-MG. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 18. Anais […], São Luís, Maranhão, 2016. Disponível em: http://www.eng2016.agb.org.br/resources/anais/7/1468197187_ARQUIVO_TextoparaENGAnaCristina.pdf. Acesso em: 15 maio 2023.
MELAZZO, Everaldo Santos. Estratégias fundiárias e dinâmicas imobiliárias do capital financeirizado no Brasil dos anos 2000. Mercator (Fortaleza. Online), v. 12, p. 29-40, 2013.
MIRANDA, L. I. B. Planejamento e produção do espaço em áreas de transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife. 2008. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
OJIMA, R. Análise comparativa da dispersão urbana nas aglomerações urbanas brasileiras: elementos teóricos e metodológicos para o planejamento urbano e ambiental. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Campinas, 2007.
OLIVEIRA, Arthur Dornellas. Condomínios horizontais fechados em Viçosa-MG: aproximações a partir da sintaxe espacial. 2018. 87 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2018.
SANTOS, Karla Aparecida dos. Urbanização contemporânea e o espaço periurbano: a transformação da paisagem rural a partir de loteamentos e condomínios fechados na região norte da cidade de Viçosa-MG. 2018. 114 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2018.
SILVEIRA, J. A. R; RIBEIRO, E. L. Cidade e história, caminhos e aspirações: qual a cidade que queremos?. São Paulo: Portal Vitruvius, Revista Minha Cidade, 2010. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/10.114/3389. Acesso em: 23 jul. 2023.
SILVEIRA, J. A. R. (Dis)tensão intraurbana: periferização e espaços de borda da cidade. In: José Augusto R. da Silveira; Milena D. da Silva; Alexandre Augusto B. da C. Castro. (Orgs.). Dinâmica da cidade e bordas urbanas. 1. ed. João Pessoa, PB: F&A Gráfica e Editora LTDA., 2015. p. 16-21.
SILVEIRA, J. A. R.; SILVA, M. D.; SILVA, G. J. A. Urban sprawl, padrões de dispersão e fragmentação: notas sobre a periferização e dinâmica das bordas intraurbanas, em cidades de porte médio brasileiras. In: José Augusto R. da Silveira; Milena D. da Silva; Alexandre Augusto B. da C. Castro. (Orgs.). Dinâmica da cidade e bordas urbanas. 1. ed. Joao Pessoa, PB: F&A Gráfica e Editora LTDA., 2015. p. 22-50.
SPOSITO, M. Encarnação Beltrão. Loteamentos fechados em cidades médias paulistas - Brasil. In: SPOSITO, Eliseu; SPOSITO, Maria Encarnação; SOBARZO, Oscar. (Orgs.). Cidades médias: produção do espaço urbano e regional. 1. ed. São Paulo, SP: Expressão Popular, 2006. p. 175-196.
SPOSITO, M. Encarnação Beltrão. Urbanização difusa e cidades dispersas: perspectivas espaço-temporais contemporâneas. In: REIS, Nestor Goulart (Org.). Sobre dispersão urbana. São Paulo, SP: Via das Artes, 2009. p. 35-54.
STEPHAN, ÍTALO. Entre a obrigação e a implantação de planos: as dificuldades de planejar em municípios da Zona da Mata Mineira. In: SOUSA, D. T.; BATELLA, W. B.. (Orgs.). Cidades, Territórios e Direitos. 1. ed. Viçosa, MG: Editora UFV, 2017. p. 28-51.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 1.383, de 25 de maio de 2000. Institui o Plano Diretor de Viçosa. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2000/139/1383/lei-ordinaria-n-1383-2000-institui-o-plano-diretor-de-vicosa. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 3.018, de 15 de maio de 2023. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Viçosa. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2023/302/3018/lei-ordinaria-n-3018-2023-dispoe-sobre-a-revisao-do-plano-diretor-do-municipio-de-vicosa. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 1.420, de 21 de dezembro de 2000. Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2000/142/1420/lei-ordinaria-n-1420-2000-institui-a-lei-de-ocupacao-uso-do-solo-e-zoneamento-do-municipio-de-vicosa. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 1.469, de 20 de dezembro de 2001. Institui o Parcelamento do Solo do Município de Viçosa e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2001/147/1469/lei-ordinaria-n-1469-2001-institui-o-parcelamento-do-solo-do-municipio-de-vicosa-e-da-outras-providencias. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 1.633, de 20 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2004/164/1633/lei-ordinaria-n-1633-2004-dispoe-sobre-o-codigo-de-obras-e-edificacoes-do-municipio-de-vicosa. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 457, de 08 de abril de 1985. Fixa os limites territoriais das zonas urbanas do distrito do Município de Viçosa, conforme especifica. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/1985/46/457/lei-ordinaria-n-457-1985-fixa-os-limites-territoriais-das-zonas-urbanas-do-distrito-do-municipio-de-vicosa-conforme-especifica. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 1.898, de 21 de julho de 2008. Inclui área no perímetro urbano de Viçosa. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2008/189/1898/lei-ordinaria-n-1898-2008-inclui-area-no-perimetro-urbano-de-vicosa. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 2185, de 1º de novembro de 2011. Altera a redação da Lei nº 1752, de 2006, e dos artigos 39, 44, 59 e 64 da Lei nº 1.420, de 2000, alterando o gabarito das ZRI, ZR2, ZR3, Corredor Principal e Corredor Secundário, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2011/218/2185/lei-ordinaria-n-2185-2011-altera-a-redacao-da-lei-n-1752-2006-e-dos-artigos-39-44-59-e-64-da-lei-n-1-420-2000-alterando-o-gabarito-das-zri-zr2-zr3-corredor-principal-e-corredor-secundario-e-da-outras-providencias. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 2272, de 14 de novembro de 2012. Inclui área no perímetro urbano de Viçosa e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2012/227/2272/lei-ordinaria-n-2272-2012-inclui-area-no-perimetro-urbano-de-vicosa-e-da-outras-providencias. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 2457, de 18 de março de 2015. Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2015/246/2457/lei-ordinaria-n-2457-2015-consolida-as-leis-de-posturas-em-ambito-municipal-e-da-outras-providencias. Acesso em: 23 set. 2023.
VIÇOSA. Lei Ordinária nº 2869, de 19 de novembro de 2020. Inclui área no perímetro urbano de Viçosa, define seus parâmetros como zona industrial e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2020/287/2869/lei-ordinaria-n-2869-2020-inclui-area-no-perimetro-urbano-de-vicosa-define-seus-parametros-como-zona-industrial-e-da-outras-providencias. Acesso em: 23 set. 2023.
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