Edital com publicação prevista para 20/08/2026 na Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas: DOSSIÊ DESAFIOS E POSSIBILIDADES DOS NOVOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA CAPES

Entre os princípios da avaliação, destacam-se a avaliação por pares, a comparabilidade, a análise retrospectiva, a classificação, o caráter colaborativo e a transparência. A análise retrospectiva é uma inovação, possibilitando a análise a posteriori do desempenho dos programas, tendo como referência os dados coletados durante o ciclo avaliativo.
Este dossiê tem como objetivo debater as implicações das mudanças nos critérios de avaliação da CAPES, trazendo discussões sobre o processo de avaliação de permanência desde o Parecer Sucupira, o fim do modelo quantitativo de avaliação, os novos conceitos implementados pela política, desafios da avaliação qualitativa e a mudança na cultura de avaliação proposta. Além disso, buscam-se pesquisas e produções
que discutam como repensar o papel dos discentes e docentes e como as alterações impactarão a formação de mestres e doutores. Serão norteadores os seguintes questionamentos:
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Qual foi a trajetória da Avaliação de Permanência e os resultados como política pública?
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Como a partir do parecer Sucupira, a Pós-graduação, especialmente a área do Direito, foi paulatinamente, consolidando e mantendo suas especificidades?
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Quais os desafios da modalidade profissional na área do Direito?
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Quais os desafios para os programas de pós-graduação na implementação das novas diretrizes?
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Como a nova sistemática garante maior autonomia às instituições e quais as responsabilidades dos docentes, discentes e egressos?
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Qual o papel das pesquisas científicas a partir das novas diretrizes?
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Como os programas podem estruturar e evidenciar os "casos de impacto" para demonstrar como suas atividades, processos e resultados são percebidos de fato pela sociedade?
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De que forma a mudança na avaliação das produções bibliográficas em periódicos alterará as estratégias dos pesquisadores?
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Quais os desafios de desenvolvimento da proposta a partir da identidade do Programa e do perfil do egresso?
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Como a autoavaliação e o planejamento estratégico passarão a influenciar a governança institucional ao serem alinhados estritamente à missão de cada programa?
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Quais as possibilidades e desafios práticos para a consolidação de políticas de ações afirmativas e de promoção de equidade dentro das estruturas dos programas?
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Como superar o modelo de avaliação produtivista e manter docentes e discentes focados no processo formativo e na pesquisa?
As submissões de artigos serão iniciadas em 1º de agosto de 2026 e encerradas no dia 30 de outubro de 2026. As diretrizes para autores devem ser observadas integralmente, conforme normas disponibilizadas no site da Revista da Faculdade Mineira de Direito.
REFERÊNCIAS
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO. Diretrizes comuns da Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. - Brasília: CAPES, 2025