O PRECARIADO COMO CATEGORIA SOCIOLÓGICA INTERPRETATIVA DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA NO CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DO TRABALHO

Auteurs-es

  • Gabriel de Oliveira de Mello Universidade Federal do Paraná
  • Abili Lázaro Castro de Lima Universidade Federal do Paraná

DOI :

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n47p510-529

Mots-clés :

Reforma trabalhista, Flexibilização do direito do trabalho, Precariado, Globalização, Neoliberalismo

Résumé

A recente reforma trabalhista, implementada pelas Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017, tanto qualitativa quanto quantitativamente representou um marco no direito do trabalho brasileiro. Em razão de sua relevância, convém não apenas analisá-la segundo o ferramental dogmático, sendo especialmente frutífero o diálogo que se pode estabelecer com a sociologia. Nesse sentido, a adoção conceitual do que se vem chamando de precariado no estudo das classes sociais, em consonância com as especificidades latino-americanas, contribui para evidenciar uma face um tanto obscura - apesar de ambígua - desse fenômeno: embora possa contribuir para a redução da informalidade e a diminuição do desemprego, a flexibilização da legislação laboral responde a um ethos em cujo contexto está a crescente precariedade do trabalho e da vida.

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Bibliographies de l'auteur-e

Gabriel de Oliveira de Mello, Universidade Federal do Paraná

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Abili Lázaro Castro de Lima, Universidade Federal do Paraná

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

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Publié-e

2021-06-21