EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS E DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

Autores

  • Juliana Zaganelli
  • Alexandre Coura

Palavras-chave:

Educação. Cidadania. Direitos fundamentais.

Resumo

O presente artigo busca analisar se a implementação da teoria do desenvolvimento moral, concebida por Lawrence Kohlberg, nas escolas brasileiras contribui para com a consciência dos direitos e deveres fundamentais pelas crianças, adolescentes e jovens e, consequentemente, com o efetivo exercício da cidadania ativa. Inicialmente será apresentada a teoria do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg e sua inserção no âmbito escolar. Em seguida, serão analisadas as estruturas que compreendem a conjuntura das mazelas sociais brasileiras, mediante bibliografias e pesquisas que abordam categorias como corrupção, segurança, violência, tolerância, encarceramento, democracia, paz e educação. Por fim, este estudo buscou analisar a educação para a cidadania como um caminho viável a fim de promover a responsabilidade e a consciência dos direitos e deveres fundamentais. Nota-se, em suma, a dialética entre a as mazelas sociais e o ensino que concebe uma aprendizagem cidadã.

 

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Biografia do Autor

Juliana Zaganelli

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Vitoria (FDV). Cursou um período da Faculdade de Direito pela Universidad Castilla La-Mancha (Cuenca, Espanha) após ingressar por meio de um convênio bilateral estabelecido entre a FDV e a UCLM (Agosto de 2011/Janeiro de 2012). Estudou Direito Internacional Privado pela The Hague Academy of International Law, participando do "Doctoral Networking Sessions". É membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Publicou, em conjunto com as Doutoras Elda Bussinguer e Lígia Bahia, a obra Organizações Sociais de Saúde e a Lei de Acesso à Informação - Transparência, Economicidade e Eficiência. A referida pesquisa foi fruto de uma análise, inclusive, dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para investigar em que medida a atuação de tais organizações está em consonância com a legislação de acesso à informação. A obra ainda discute questões de transparência, eficiência, complementaridade dos serviços públicos de saúde e corrupção, abordando também a Lei Anticorrupção e o Compliance.

Alexandre Coura

Pós-doutorado como visiting scholar na American University Washington College of Law e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C. Possui doutorado e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ocupou o cargo de professor adjunto nível II no Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente é professor efetivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional. Desenvolve e orienta pesquisas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional.

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS E DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

 

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Publicado

2019-12-19

Edição

v. 22 n. 44 (2019): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Seção

Direito e Democracia na sociedade contemporânea

Licença

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