O ARTESÃO BRASILEIRO E DIREITO DO TRABALHO: um diálogo (im)possível? DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p231

Resumo

O artesanato é uma atividade secular, que emerge da própria sociedade, manifestando-se por intermédio dos dons artísticos e criatividade do artesão. Sobrelevando-se que o artesão tem no seu trabalho a chave de sua subsistência, bem como modo de afirmar a cultura e folclore de todo um povo, a deterioração de sua profissão, demonstra-se ainda mais perversa e impactante, ameaçando, inclusive, a manutenção da identidade cultural. Tendo em vista que as transformações socioeconômicas ocorridas nos últimos séculos deflagraram um processo de degradação e decadência no setor, relegando o artesanato – e via de consequência, o trabalhador artesão – à marginalidade no sistema capitalista de produção, optou-se pelo estudo do universo do artesanato. O presente estudo – que não pretende ser exaustivo – tem por escopo, em um constante diálogo com a Arte, Direito, Trabalho e Pós-Modernidade, determinar o marco de origem dessa profissão, seu desenrolar ao longo dos tempos, sua importância e contribuições para sociedade, bem como averiguar a tutela jurídica dispensada ao artesão no Brasil e as perspectivas para a profissão em um futuro próximo.