v. 26 n. 52 (2023): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (RFMD/PUC Minas)

Publicado: 2023-12-24

Edição completa

Artigos

  • Sumário

    Sumário

  • Editorial

    Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Igor Alves Noberto Soares, Jamilla Monteiro Sarkis
    1-4

  • O POPULISMO CONTRA O ESTADO DE DIREITO: a crise da democracia na "era digital"

    Giancarlo Montagner Copelli, Jose Luis Bolzan de Morais, Clarissa Tassinari
    5-21
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p5-21

  • O DISCURSO JURÍDICO E A RECONSTRUÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL A PARTIR DO MODELO DE DELIBERAÇÃO PROCEDIMENTAL DE JÜRGEN HABERMAS E DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL

    Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
    22-51
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p22-51

  • CRIMINE E INSICUREZZA AI TEMPI DELLA PANDEMIA

    Giovanna Truda
    52-62
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p52-62

  • ENSAIO SOBRE HISTÓRIA DOS CONCEITOS E REPUBLICANISMO NO CONTEXTO DA CONJURAÇÃO MINEIRA: memória, soberania e autogoverno

    Lucas de Alvarenga Gontijo
    63-79
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p63-79

  • REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE O ESCRAVISMO CONTEMPORÂNEO: uma análise das contribuições e nichos de produção

    Yumara Lúcia Vasconcelos, Jonas Alves da Silva, Eduardo José dos Santos, Alexandre Cesar Batista da Silva
    80-116
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p80-116

  • MULHER: do lugar de fala ao perigo da fala silenciada

    Maria Cecília Máximo Teodoro, Gabriela Neves Delgado
    117-131
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p117-131

  • INCONSTITUCIONALIDADE, INCONVENCIONALIDADE E COLONIALIDADE DO MARCO TEMPORAL EM TERRITÓRIO INDÍGENA

    Tiago Resende Botelho, Sebastião Patrício Mendes da Costa
    132-155
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p132-155

  • A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENTRE CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E COSMOPOLITISMO

    João Pedro Seefeldt Pessoa, Jânia Maria Lopes Saldanha, Têmis Limberger
    156-185
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p156-185

  • DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NA BOLÍVIA: uma análise de aspectos do planejamento familiar e da esterilização de mulheres a partir da perspectiva da biopolítica

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Fernanda Lavínia Birck Schubert, Joice Graciele Nielsson
    186-213
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p186-213

  • ATIVISMO JUDICIAL E DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS: parâmetros para a interação entre decisões nacionais e estrangeiras.

    Bruno Makowiecky Salles, Paulo Márcio Cruz
    214-234
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p214-234

  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A HIPÓTESE DA LOTERIA DE MARMOR

    Henrique Napoleão Alves
    235-257
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p235-257

  • VULNERABILIDADE DE MULHERES ENCARCERADAS: fatores educacionais no panorama brasileiro

    Valmôr Scott Júnior, Daniela Critien Silveira Mariesse Coelho
    258-281
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p258-281

  • RELACIONAMENTO SUGAR E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

    Edna Raquel Hogemann, Marcelo Santoro Almeida
    282-300
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p282-300

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO: o confronto entre a reserva do possível e a dignidade da pessoa humana

    Elisandra Riffel Cinamadon, Felipe Schmidt
    301-321
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p301-321

  • EXPLORAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO NARCOTRÁFICO: a guerra às drogas e a Convenção 182 da OIT no Brasil

    Danyelle Gautério Silva, Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
    322-347
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p322-347