ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE NORMATIZAÇÃO DO COMBATE À APOROFOBIA SOB A ÓTICA DA ONTOLOGIA HEIDEGGERIANA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2026v17n33p610-616

Palavras-chave:

Direito, Heidegger, Aporofobia, Ontologia, Técnica legislativa

Resumo

As propostas legislativas de normatização do combate à aporofobia apresentadas ao Congresso Nacional podem ser rechaçadas ao serem analisadas à luz da ontologia desenvolvida por Martin Heidegger, pois a normativa jurídica atua sobre comportamentos externos (dimensão ôntica), não atingem o cerne ontológico da marginalização dos pobres. Para a verdadeira superação do fenômeno social contemporâneo, seria necessária a transformação existencial autêntica de cada Dasein, não sua criminalização. Heidegger não responderia de forma direta se deve legislar, mas transfere o problema ao indagar o que o Direito compreende.

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Biografia do Autor

Daniel Bizzotto, PPGD/UFMG

Doutorando em Direito pela UFMG. Mestre e graduado em Direito pela PUC Minas. E-mail: bizzottodireito@yahoo.com.br

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Publicado

2026-07-13

Como Citar

Augusto Arouca Bizzotto, D. (2026). ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE NORMATIZAÇÃO DO COMBATE À APOROFOBIA SOB A ÓTICA DA ONTOLOGIA HEIDEGGERIANA. Sapere Aude, 17(33), 610–616. https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2026v17n33p610-616

Edição

v. 17 n. 33 (2026): 50 ANOS SEM HEIDEGGER? TÉCNICA, OBRA DE ARTE E DIFERENÇA ONTOLÓGICA (TOMO I)

Seção

COMUNICAÇÕES/COMUNICATIONS

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