O DIREITO EM JOHN LOCKE

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o tema do Direito em John Locke, à luz da caracterização feita por Norberto Bobbio na obra Era dos Direitos (2014), na qual levanta a questão se poder-se-ia inserir o pensamento filosófico lockeano na denominada Era. Este texto busca compreender o conceito de Direito em Locke associado a outros, ainda que de forma secundária, tais como o de justiça, violação, magistrado e, sobretudo, propriedade. Tendo como foco o Direito e suas ramificações políticas, entendemos que Locke defende aquilo que os modernos chamam de “básico” para a existência de cada indivíduo, como a vida, a paz, a liberdade e a igualdade, ou seja, os bens materiais elementares para a sobrevivência humana. Este arcabouço conceitual é referendado à medida que são adotados o conjunto dos livros do filósofo inglês, particularmente aqueles relacionados à Filosofia Política e à da Religião, como a Carta sobre a tolerância; o Dois tratados sobre o governo e o Ensaios políticos.