O DISCURSO DA LEGALIDADE COMO OBJETO DE UMA HISTORIOGRAFIA DO POLÍTICO: POSSIBILIDADES E RISCOS
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2024v25n42p17Palavras-chave:
Legalidade, Atos de fala, Ação política, Cultura políticaResumo
Pouco explorado pela historiografia, o discurso de defesa da legalidade pode ser uma importante fonte para compreender o modo como as pessoas de um dado lugar, em um dado período, entenderam e praticaram o poder. Neste artigo, examinamos de que forma (e em que medida) o discurso da legalidade pode ser objeto de uma historiografia do político. Para tanto, esclarecemos a força ilocucionária que costuma acompanhar tal discurso e, em seguida, mapeamos duas possibilidades de situá-lo historicamente: como ação política e como expressão da cultura política. Por fim, identificamos os riscos de se estudar o discurso da legalidade a partir da ideia de cultura política.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
AUSTIN, John L. How to do things with words. Oxford: Oxford University Press, 1965.
ARENDT, Hannah. On revolution. New York: Penguin Classics, 2006.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965). São Paulo: Paz e Terra, 1981.
BURKE, Peter. What is cultural history? London: Polity, 2019
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Discurso do deputado Adaucto Lúcio Cardoso. Brasília: Plenário da Câmara dos Deputados, 26/08/1961.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Contribuições para uma teoria crítica da Constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Tempo cairológico da Constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira trinta anos depois. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (coord.). Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. 381-413.
DARNTON, Robert. Censorship, a comparative view: France, 1789 – East Germany, 1989. Representations, n. 49, p. 40-60, 1995.
DILLY PATRUS, Rafael. O manto diáfano da fantasia: o discurso moderno da legalidade e o Brasil de João Goulart (1955, 1961 e 1964). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2022.
FERES JÚNIOR, João. De Cambridge para o mundo, historicamente: revendo a contribuição metodológica de Quentin Skinner. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 655-680, 2005.
FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
FONER, Eric. The new American history. Philadelphia: Temple University Press, 1997.
GEERTZ, Clifford. Local knowledge: further essays in interpretive anthropology. New York: Basic Books, 2008.
HONNETH, Axel. Verdinglichung: eine anerkennungstheoretische Studie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2005.
KOSELLECK, Reinhart. Linguistic change and the history of events. The Journal of Modern History, v. 61, n. 4, p. 649-666, 1989.
KOSELLECK, Reinhart. A response to comments on the Geschichtliche Grundbegriffe. In: LEHMAN, Hartmut; RICHTER, Melvin (orgs.). The meaning of historical terms and concepts: new studies on Begriffgechichte. Washington: German Historical Institute, 1996, p. 59-70.
KOSELLECK, Reinhart. Vergangene Zukunft: zur Semantik geschichtlicher Zeiten. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2020.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Cultura política brasileira. In: SANTOS, Gustavo; BRITO, Éder (orgs.). Política no Brasil. São Paulo: Oficina Municipal, 2015, p. 57-83.
MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. 1961: o Brasil entre a ditadura e a guerra civil. São Paulo: Benvirá, 2011.
MARRAMAO, Giacomo. La passione del presente. Roma: Bollati Boringhieri, 2008.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A história política e o conceito de cultura política. LPH: Revista de História, n. 6, p. 91-100, 1996.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O historiador da política e a crise: desafios. In: II ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA, 2017, João Pessoa. Anais do II Encontro Nacional de História Política. João Pessoa: UFPB, 2017.
NEUMANN, Franz. The change in the function of law in modern society. In: SCHEUERMAN, William E. (ed.). The rule of law under siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University of California, 1996, p. 101-141.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Fuga do direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Saraiva, 2009.
RECONDO, Felipe. Tanques e togas: o STF e a ditadura militar. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.
SKINNER, Quentin. Meaning and understanding in the History of Ideas. History and Theory, v. 8, n. 1, p. 3-53, 1969.
SKINNER, Quentin. Conventions and the understanding of speech acts. Philosophical Quaterly, n. 20, v. 79, p. 118-138, 1970.
SKINNER, Quentin. On performing and explaining linguistic actions. Philosophical Quarterly, v. 21, n. 82, p. 1-21, 1971.
RÉMOND, René. Do político. In: RÉMOND, René (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 2003, p. 441-454.
RICOEUR, Paul. Hermeneutics and the human sciences. Cambridge: Cambridge University Press, 1981.
RICOEUR, Paul. La mémoire, l’histoire, l’oubli. Paris: Seuil, 2003.
ROSANVALLON, Pierre. Por une histoire conceptuelle du politique. Paris: Seuil, 2003.
SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.
TAYLOR, Charles. Interpretation and the sciences of man. The Review of Metaphysics, v. 25, n. 1, p. 3-51, 1971.
ARENDT, Hannah. On revolution. New York: Penguin Classics, 2006.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965). São Paulo: Paz e Terra, 1981.
BURKE, Peter. What is cultural history? London: Polity, 2019
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Discurso do deputado Adaucto Lúcio Cardoso. Brasília: Plenário da Câmara dos Deputados, 26/08/1961.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Contribuições para uma teoria crítica da Constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Tempo cairológico da Constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira trinta anos depois. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (coord.). Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. 381-413.
DARNTON, Robert. Censorship, a comparative view: France, 1789 – East Germany, 1989. Representations, n. 49, p. 40-60, 1995.
DILLY PATRUS, Rafael. O manto diáfano da fantasia: o discurso moderno da legalidade e o Brasil de João Goulart (1955, 1961 e 1964). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2022.
FERES JÚNIOR, João. De Cambridge para o mundo, historicamente: revendo a contribuição metodológica de Quentin Skinner. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 655-680, 2005.
FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
FONER, Eric. The new American history. Philadelphia: Temple University Press, 1997.
GEERTZ, Clifford. Local knowledge: further essays in interpretive anthropology. New York: Basic Books, 2008.
HONNETH, Axel. Verdinglichung: eine anerkennungstheoretische Studie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2005.
KOSELLECK, Reinhart. Linguistic change and the history of events. The Journal of Modern History, v. 61, n. 4, p. 649-666, 1989.
KOSELLECK, Reinhart. A response to comments on the Geschichtliche Grundbegriffe. In: LEHMAN, Hartmut; RICHTER, Melvin (orgs.). The meaning of historical terms and concepts: new studies on Begriffgechichte. Washington: German Historical Institute, 1996, p. 59-70.
KOSELLECK, Reinhart. Vergangene Zukunft: zur Semantik geschichtlicher Zeiten. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2020.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Cultura política brasileira. In: SANTOS, Gustavo; BRITO, Éder (orgs.). Política no Brasil. São Paulo: Oficina Municipal, 2015, p. 57-83.
MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. 1961: o Brasil entre a ditadura e a guerra civil. São Paulo: Benvirá, 2011.
MARRAMAO, Giacomo. La passione del presente. Roma: Bollati Boringhieri, 2008.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A história política e o conceito de cultura política. LPH: Revista de História, n. 6, p. 91-100, 1996.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O historiador da política e a crise: desafios. In: II ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA, 2017, João Pessoa. Anais do II Encontro Nacional de História Política. João Pessoa: UFPB, 2017.
NEUMANN, Franz. The change in the function of law in modern society. In: SCHEUERMAN, William E. (ed.). The rule of law under siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University of California, 1996, p. 101-141.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Fuga do direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Saraiva, 2009.
RECONDO, Felipe. Tanques e togas: o STF e a ditadura militar. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.
SKINNER, Quentin. Meaning and understanding in the History of Ideas. History and Theory, v. 8, n. 1, p. 3-53, 1969.
SKINNER, Quentin. Conventions and the understanding of speech acts. Philosophical Quaterly, n. 20, v. 79, p. 118-138, 1970.
SKINNER, Quentin. On performing and explaining linguistic actions. Philosophical Quarterly, v. 21, n. 82, p. 1-21, 1971.
RÉMOND, René. Do político. In: RÉMOND, René (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 2003, p. 441-454.
RICOEUR, Paul. Hermeneutics and the human sciences. Cambridge: Cambridge University Press, 1981.
RICOEUR, Paul. La mémoire, l’histoire, l’oubli. Paris: Seuil, 2003.
ROSANVALLON, Pierre. Por une histoire conceptuelle du politique. Paris: Seuil, 2003.
SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.
TAYLOR, Charles. Interpretation and the sciences of man. The Review of Metaphysics, v. 25, n. 1, p. 3-51, 1971.
Downloads
Publicado
2024-12-28
Como Citar
DILLY PATRUS, Rafael. O DISCURSO DA LEGALIDADE COMO OBJETO DE UMA HISTORIOGRAFIA DO POLÍTICO: POSSIBILIDADES E RISCOS. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 25, n. 42, p. 17, 2024. DOI: 10.5752/P.2237-8871.2024v25n42p17. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/cadernoshistoria/article/view/33120. Acesso em: 21 abr. 2025.
Edição
Seção
Temática livre
Licença
O envio de qualquer colaboração implica, automaticamente, a cessão integral dos direitos autorais à PUC Minas. Solicita-se aos autores assegurarem:
A inexistência de conflito de interesses (relações entre autores, empresas/instituições ou indivíduos com interesse no tema abordado pelo artigo), órgãos ou instituições financiadoras da pesquisa que deu origem ao artigo.
Todos os trabalhos submetidos estarão automaticamente inscritos sob uma licença creative commons do tipo "by-nc-nd/4.0".
