Reflexões sobre a Reforma Universitária de 1968, com base na teoria da Agenda Globalmente Estruturada para a Educação

Autores

  • João Pedro Aparecido Vicente Universidade de Uberaba

Palavras-chave:

História da Educação, Políticas Públicas, Governança Híbrida

Resumo

Neste texto, resultante de pesquisa bibliográfica e documental, promove-se uma análise sobre a Reforma Universitária brasileira de 1968, com base nos pressupostos da teoria da Agenda Globalmente Estruturada para a Educação. A documentação considerada para retratar os contornos da reforma inclui relatórios e textos legais produzidos no contexto dos acordos estabelecidos entre o Ministério da Educação brasileiro e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, nos anos 1960. Como resultado, tem-se que a colaboração MEC-USAID pode ser compreendida como uma transnacionalização de políticas públicas, tendo culminado em um processo de governação híbrida que se tornaria comum a partir dos anos 1990. Nessa perspectiva, atuou a USAID, em tempos de Guerra Fria, com precursora das práticas futuramente adotadas por agências como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ATCON, Rudolph P. Rumo à reformulação estrutural da universidade brasileira. Rio de Janeiro: MEC/DES, 1966.

BALBACHEVSKY, Elizabeth. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: BROCK, Colin.; SCHWARTZMAN, Simon. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005, p. 275-304.

BOMENY, Helena. Newton Sucupira e os rumos da educação superior. Brasília: Paralelo 15, Capes, 2001.

BRASIL. Decreto-Lei 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 13.416, 21.nov.1966.

BRASIL. Decreto-Lei 252, de 22 de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 2.443, 28.fev.1967.

BRASIL. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 10.369, 29.nov.1968.

CMM - COMISSÃO MEIRA MATTOS. Relatório final. Paz e Terra, v. 4, n. 9, p. 199-241, out.1969.

CORREIO DA MANHÃ. Divulgado Relatório Atcon de ensino. Rio de Janeiro, 3.dez.1966, 1.º caderno, p.7.

CUNHA, Luiz Antônio. A pós-graduação no Brasil: função técnica e função social. Revista de Administração de Empresas, v. 14, n. 5, p. 66-70, set./out.1974.

CUNHA, Luiz Antônio. Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado. Educação & Sociedade, v. 25, n. 88, p. 795-817, out.2004.

CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun.2014.

DALE, Roger. Globalisation: a new world for comparative education? In: SCHREIWER, Jürgen (Org.). Discourse formation in comparative education. Berlim: Peter Lang, 2000, p. 87-109.

DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada Para a Educação”? Educação & Sociedade, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago.2004.

DALE, Roger. Estado, globalização, justiça social e educação: reflexões contemporâneas de Roger Dale. Entrevista concedida a GANDIN, Luís Armando. Currículo sem Fronteiras, v. 14, n. 2, p. 5-16, maio/ago.2014.

DURHAM, Eunice Ribeiro. O ensino superior no Brasil: público e privado. Documento de Trabalho 3/03. São Paulo: Nupes/USP, 2003.

EAPES - EQUIPE DE ASSESSORIA AO PLANEJAMENTO DO ENSINO SUPERIOR. Relatório final. Rio de Janeiro: MEC, 1969.

FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. Vinte e cinco anos de reforma universitária: um balanço. In: MOROSINI, Marília Costa (org.). Universidade no Mercosul. São Paulo: Cortez, 1994, p. 149-177.

FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

GTRU - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA. Reforma universitária: relatório do Grupo de Trabalho. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 50, n. 111, p. 119-175, jul./set.1968.

LIRA, Alexandre Tavares do Nascimento. A legislação de educação no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985): um espaço de disputas. Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro. 2010.

MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr.2009.

NICOLATO, Maria Auxiliadora. A caminho da lei 5.540/68: a participação de diferentes atores na definição da reforma universitária. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação – Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte. 1986.

QUEIROZ, Fernanda Cristina Barbosa Pereira et al. Transformações no ensino superior brasileiro: análise das instituições privadas de ensino superior no compasso com as políticas de Estado. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v. 21, n. 79, p. 349-370, 2013.

SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1988.

SUCUPIRA, Newton. Antecedentes e primórdios da pós-graduação. Fórum Educacional, v. 4, n. 4, p. 3-18, out./dez.1980.

TRINDADE, Hélgio. O discurso da crise e a reforma universitária necessária da universidade brasileira. In: CLACSO - CONSEJO LATINOAMERICANO DE CIENCIAS SOCIALES. Las universidades en América Latina: ¿reformadas o alteradas? La cosmética del poder financeiro. Buenos Aires: Clacso, 2003, p. 161-180.

Downloads

Publicado

2025-09-19

Como Citar

VICENTE, João Pedro Aparecido. Reflexões sobre a Reforma Universitária de 1968, com base na teoria da Agenda Globalmente Estruturada para a Educação. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 25, n. 43, 2025. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/cadernoshistoria/article/view/33447. Acesso em: 21 set. 2025.

Edição

Seção

Temática livre