Regulação ambiental no espaço urbano: a trajetória do licenciamento ambiental no município de Belo Horizonte - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94

Autores

  • Rogério Palhares Zschaber de Araújo Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). PUC Minas.
  • Heloisa Soares de Moura Costa Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94

Palavras-chave:

Regulação ambiental, Espaço urbano, Política pública, Legislação, Licenciamento.

Resumo

Este artigo aborda as contradições e possibilidades da legislação ambiental como mecanismo de regulação de atividades urbanas, por meio da análise da trajetória dos instrumentos legais de licenciamento ambiental e dos resultados de dez anos da aplicação desse instrumento no Município de Belo Horizonte, enfatizando as mudanças associadas à definição de empreendimentos de impacto e as condições nas quais as licenças ambientais são concedidas. Finalmente, apresenta uma análise espacial com o objetivo de discutir relações entre as características e a distribuição espacial dos empreendimentos licenciados no espaço urbano.

 

Abstract

The article discusses some contradictions and possibilities of environmental law as a regulatory urban activity mechanism. It analyses the environmental regulation process in force in Belo Horizonte during a period of ten years. Emphasis is given to the changes associated to definitions of environmental impact of urban activities and the conditions in which permits are given to them. Finally a spatial analysis is presented in order to discuss some relationships between the characteristics of the licensed activities and their location within urban space.

 

Key words: Environmental regulation; Urban space; Public policy; Legislation; Environmental permit.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rogério Palhares Zschaber de Araújo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). PUC Minas.

Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009) e Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela University of Rhode Island nos Estados Unidos (1985), possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979) e atua desde 1989 como consultor da Práxis Projetos e Consultoria Ltda. sediada em Belo Horizonte, Minas Gerais, da qual é sócio-proprietário. É professor adjunto do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG onde leciona e desenvolve trabalhos de pesquisa e extensão nas áreas de planejamento urbano e ambiental. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, atuando principalmente nos seguintes temas: projeto urbanístico, regulação urbano-ambiental, licenciamento ambiental, gestão de patrimônio, recursos hídricos e uso do solo urbano.

Heloisa Soares de Moura Costa, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), mestrado M Phil in Urban Planning - Architectural Association (1983), doutorado em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e pós-doutorado no Departamento de Geografia da Universidade da Califórnia em Berkeley (1997/8). Atualmente é professor associado do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como principais áreas de pesquisa: planejamento urbano, geografia urbana, políticas públicas e implicações sócio-ambientais. Foi coordenadora do GT População e Meio Ambiente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (2000-2002) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (2003-2005). Participa de conselhos editoriais de periódicos como a Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, os Cadernos de Arquitetura e Urbanismo (PUCMG) e os Cadernos Metrópole. Foi membro da Comissão Editorial da Revista Geografias (UFMG). Foi membro dos Conselhos Municipais de Política Urbana e de Habitação de Belo Horizonte. Pesquisadora do CNPq e representante da área de PUR (2006-2009) e suplente da Área de Demografia (2011-2014) no Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do CNPq.

Referências

ACSELRAD, H. (Org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rui de Janeiro: DP&A, 2001.

ACSELRAD, H. Justiça ambiental – novas articulações entre meio ambiente e democracia. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004.

ARAÚJO, R.P.Z. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano. 2009. 221 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

BASSUL, J.R. Estatuto da Cidade: quem ganhou? Quem perdeu? Brasília: Senado Federal, Sub secretaria de Edições Técnicas, 2005.

CARNEIRO, J.A. Oligarquização da “política ambiental” mineira. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D.B. A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos sócio-ambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

CAVALCANTI, C. (Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 1995.

COSTA, H.S.M. Desenvolvimento urbano sustentável: uma contradição de termos? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, n. 2, p. 55-71, 2000.

COSTA H.S.M. A trajetória da temática ambiental no planejamento urbano no Brasil: o encontro de racionalidades distintas. In: COSTA G.M.; MENDONÇA, J.G (Org.). Planejamento Urbano no Brasil trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008a.

COSTA, H.S.M. Meio ambiente e desenvolvimento: um convite à leitura. In: HISSA, C.E.V. (Org.). Saberes ambientais. Desafios para o conhecimento disciplinar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008b. p. 79-107.

COSTA, H.S.M. Mercado imobiliário, Estado e natureza na produção do espaço metropolitano. In: COSTA, H.S.M. et al. (Org.) Novas periferias metropolitanas. Belo Horizonte: C/Arte, 2006.

COSTA, H.S.M., ARAUJO, R.P.Z., CAMPANTE, A.L.G. A dimensão ambiental nos Planos Diretores de municípios brasileiros: um olhar panorâmico sobre a experiência recente. In: SANTOS Jr., O.A.; MONTANDON, D.T. (Org.). Os Planos Diretores Municipais pós Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópoles/IPPUR/UFRJ, 2011.

FREITAS, J.M.F. Perspectivas do planejamento urbano contemporâneo: reflexões a partir do caso de Belo Horizonte. 1996. 212 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

FERNANDES, E. Law, politics and environmental protection in Brazil. Journal of Environmental Law. London: Oxford University Press, v. 4, n. 1, p. 41-56, 1992.

HARVEY, D. Justice, nature and the geography of difference. Blackwell, 1996.

LASCHEFSKI, K.; COSTA, H.S.M. Segregação social como externalização de conflitos ambientais: a elitização do meio ambiente na APA-Sul, região metropolitana de Belo Horizonte. Ambiente & Sociedade. Campinas, v. 11, n. 2, p. 307-322, jul./dez. 2008.

MOL, N.A. Leis e Urbes – um estudo do impacto da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Belo Horizonte. 2004. 142 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

PEET, R.; WATTS, M. (Ed.) Liberation ecologies. Environment, development, social movements. London & New York: Routledge, 1996.

PRESTES, V. B. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 37, p. 5-28, 2005.

TEIXEIRA, S.M. Participação popular na gestão de políticas públicas ambientais: o caso do COMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte. 2004. 170 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte.

VIOLA, E.; LEIS, H. A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991. In: HOGAN, D.; VIEIRA, P. (Org.). Dilemas sócio-ambientais e desenvolvimento sustentável. Campinas: Editora da Unicamp, 1992.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PAIVA, A. Uma sociologia do licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas em Minas Gerais. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. (Org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

Downloads

Publicado

2012-10-19

Como Citar

ARAÚJO, Rogério Palhares Zschaber de; COSTA, Heloisa Soares de Moura. Regulação ambiental no espaço urbano: a trajetória do licenciamento ambiental no município de Belo Horizonte - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94. Cadernos de História, [S. l.], v. 13, n. 19, p. 94–125, 2012. DOI: 10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2012v13n19p94. Acesso em: 20 mar. 2025.

Edição

v. 13 n. 19 (2012): Dossiê História Ambiental

Seção

Dossiê - Artigos: História Ambiental

Licença

O envio de qualquer colaboração implica, automaticamente, a cessão integral dos direitos autorais à PUC Minas. Solicita-se aos autores assegurarem:

A inexistência de conflito de interesses (relações entre autores, empresas/instituições ou indivíduos com interesse no tema abordado pelo artigo), órgãos ou instituições financiadoras da pesquisa que deu origem ao artigo.

Todos os trabalhos submetidos estarão automaticamente inscritos sob uma licença creative commons do tipo "by-nc-nd/4.0".