Ações afirmativas e o horizonte normativo da democracia racial (Affirmative actions and the normative horizon of racial democracy)
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2016v17n26p182Palavras-chave:
História. Política. Racismo. Ações afirmativas. Democracia racial.Resumo
Este artigo faz uma síntese das percepções intelectuais sobre as relações raciais no Brasil e avalia o impacto das políticas de ação afirmativa ao longo do século em curso. Assinala, também, que o caráter plural da tácita coalizão que sustentou o fortalecimento das políticas de ação afirmativa na agenda política brasileira nos últimos anos sugere a possibilidade de constituição de uma nova crença compartilhada, em que a noção de democracia racial afaste-se de seu paradigma descritivo e ideológico, para converter-se num horizonte normativo, que não mascare o racismo e as desigualdades raciais, mas sim defina os objetivos a perseguir na luta para sua superação e os caminhos para alcançá-los.
Abstract
The article provides an overview of the intellectual perceptions of race relations in Brazil and evaluates the impact of affirmative action policies over the current century. Points out, finally, that the plural character of tacit coalition that supported the strengthening of affirmative action policies in the Brazilian political agenda in recent years suggests the possibility of setting up a new shared belief in the notion of racial democracy move away from its descriptive and ideological paradigm, to become a normative horizon that does not mask racism and racial inequalities, but set the objectives to be pursued in the fight to overcome it and the ways to achieve them.
Keywords: History. Policy. Racism. Affirmative action. Racial democracy.
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Referências
AZEVEDO, F. A cultura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1958.
BALTAR, Paulo Eduardo de Andrade; DEDECCA, Claudio Salvadori. “Notas Sobre o Mercado de Trabalho no Brasil Durante a Industrialização Restringida”. UNICAMP/Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho. Cadernos do CESIT. 1992. Texto para Discussão Número 12. Disponível em: <http://www.cesit.net.br/cesit/images/stories/12CadernosdoCESIT.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2013.
BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc. On the Cunning of Imperialist Reason. Theory, Culture and Society, London, Thousand Oaks and New Delhi, v. 16, n. 1, p. 41-58, 1999. Disponível em: <http://www.loicwacquant.net/assets/Papers/CUNNINGIMPERIALISTREASON.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2012.
BOWEN, William G.; BOK, Derek. O Curso do Rio – um estudo sobre ação afirmativa no acesso à universidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
CARDOSO, Fernando Henrique. Pronunciamento do Presidente da República na Abertura do Seminário “Multiculturalismo e Racismo”. In: SOUZA, Jessé (Org.). Multiculturalismo e Racismo. Brasília: Paralelo 15, 1997.
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Sua alma em sua palma: identificando “raça” e inventando a Nação. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1999.
D'ARAUJO, Maria Celina (Org.). As Instituições Brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: UERJ/Fundação Getúlio Vargas, 1999.
DINIZ, Eli. Empresário, Estado e capitalismo no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
DRAIBE, Sonia. Rumos e Metamorfoses – Estado e industrialização no Brasil: 1930/1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3 ed. São Paulo: Ática, 1978.
FRAGA, Érica. Cotistas têm desempenho inferior entre universitários. Folha de São Paulo, São Paulo, 28/04/2013. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2013/04/1269984-cotistas-tem-desempenho-inferior-entre-universitarios.shtml>. Acesso em: 01 jul. 2013.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Editora Record,1998.
GOMES, Angela Maria de Castro. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo/Rio de Janeiro: Vértice/IUPERJ, 1988.
GOMES, Angela Maria de Castro. Burguesia e Trabalho. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
HANCHARD, Michael. Orfeu e Poder. Movimento Negro no Rio e São Paulo. Rio de Janeiro: EdUERJ/UCAM-Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2001.
HASENBALG, Carlos Alfredo; VALLE SILVA, Nelson. Estrutura social, mobilidade e raça. São Paulo/Rio de Janeiro: Vértice/IUPERJ, 1988.
HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade Racial no Brasil. In: IPEA. Texto Para Discussão. N. 870. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS. Capítulo 8 – Igualdade Racial. In: IPEA. Políticas Sociais – acompanhamento e análise Nº 20. Brasília: IPEA, 2012.
KINGDOM, JOHN W. Agendas, Alternatives and Public Policies. New York: Addison-Wesley Educational Publishers Inc., 1995.
LEOPOLDI, Maria Antonieta P. Política e Interesses. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
MAGGIE, Yvonne. O eu e os outros: o ideário modernista em questão. 2004. Disponível em: <http://www.Observa.ifcs.ufrj.br>. Acesso em: 05 maio 2004.
MAGGIE, Yvonne; FRY, Peter. O Debate que não houve: a reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras. Enfoques – Revista Eletrônica dos alunos do IFCS/UFRJ, v. 1, n. 1, p. 93-117, 2002. Disponível em: <http://www.enfoques.ifcs.ufrj.br/pdfs/2002-DEZ.pdf>. Acesso em: 05 maio 2004.
MAGRONE, Eduardo; BERALDO, Antonio Fernando de Castro Alves. Política de cotas na UFJF: eficácia e eficiência. Revista de C. Humanas, Viçosa, v. 12, n. 2, p. 370-387, jul./dez. 2012.
MANIFESTO contrário ao Estatuto da Desigualdade Racial e à Lei das Cotas. Folha UOL, Educação, 04/07/2006. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18773.shtml>. Acesso em: 03 jul. 2013.
MANIFESTO em favor da lei de cotas e do estatuto da igualdade racial. 2006. Disponível em: <http://www.observa.ifcs.ufrj.br/manifesto/index.htm>. Acesso em: 03 jul. 2013.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
NASCIMENTO, Abdias do; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Reflexões sobre o movimento negro no Brasil (1938-1997). In: GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo; HUNTLEY, Lynn (Org.). Tirando a Máscara – ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto quanto branco: estudo das relações raciais. São Paulo: T.A. Queirós, 1995.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito de Marca. São Paulo: EDUSP, 1998
RAWLS, John. Teoria da Justiça. Brasília: Editora da UnB, 1981.
SANT’ANNA, Alayde; SOUZA, Jessé. Prefácio. In: SOUZA, Jessé. (Org.). Multiculturalismo e Racismo: uma comparação Brasil e Estados Unidos. Brasília: Paralelo 15, 1997.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Duas Cidades, 1970.
SEGALLA, Amauri; BRUGGER, Mariana; CARDOSO, Rodrigo. Por que as cotas raciais deram certo no Brasil. Isto É, Comportamento, Edição 2264, 05/04/2013. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/reportagens/288556_POR+QUE+AS+COTAS+RACIAIS+DERAM+CERTO+NO+BRASIL>. Acesso em: 01 jul. 2013.
SEGATO, Rita; CARVALHO, José Jorge de. Uma Proposta de Cotas para Estudantes Negros na Universidade de Brasília. Brasília: UNB, 2002. Série Antropologia, 314. Disponível em: <http://www.unb.br/ics/dan/Serie314empdf.pdf>. Acesso em: 05 maio 2004.
SEYFERT, Giralda. Os Imigrantes e a campanha de nacionalização do Estado Novo. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
SKIDMORE, Thomas. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
SUZIGAN, Wilson. Indústria Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986.
TELLES, Edward Eric. Racismo á Brasileira – uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Relatório da Comissão sobre a adoção do sistema de cotas na UFJF. Juiz de Fora: UFJF, 2004.
VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Belo Horizonte: Itatiaia, 1987.
WALTENBERG, Fabio; CARVALHO, Márcia de. Cotas aumentam a diversidade dos estudantes sem comprometer o Desempenho? In: Texto para Discussão Nº 73. Niterói: UFF/Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento, 2013.
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