Assessoria Técnica a Ocupações Urbanas: processos autônomos de urbanização

Resumo

Este artigo é resultante de práticas de extensão desenvolvidas por projeto homônimo durante o ano de 2017, cuja proposta origina-se, de um lado, da experiência do Escritório de Integração do Curso de Arquitetura e Urbanismo que, desde 2002, vem tomando como seu objeto áreas potenciais para experimentação de processos e técnicas de urbanização e, como seu interlocutor, grupos sociais organizados. De outro lado, essa proposta origina-se do fato de termos assessorado, desde 2014, as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região da Izidora, entre os municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia – ameaçadas por ação de despejo. O objetivo do projeto de extensão foi, a partir da autoprodução, reagir mais efetivamente à fragilidade dessas áreas diante da dominação de um processo de urbanização econômica e politicamente perverso, socialmente excludente e ambientalmente predatório. Portanto, a importância desse trabalho encontra-se na experimentação de metodologias e técnicas de proposição e de execução na escala urbana, capazes de reorientar a atuação profissional do arquiteto-urbanista. Isso não significa, contudo, a busca de metodologias e técnicas exclusivas para as áreas de moradia de população de baixa renda, e sim para todos aqueles que pensam outro modelo de urbanização. No que se refere ao foco nas ocupações urbanas, trata-se de buscar essa saída ali onde a experimentação é autorizada, requerida e, acima de tudo, urgente. Finalmente, cabe frisar que a assessoria técnica  orientou-se,  principalmente,  em  ações mobilizadas pelo projeto junto aos assessorados, segundo sua demanda.

Dessa forma, a contribuição do projeto para a comunidade está no acesso a essa experimentação e aos pressupostos que a orientam, na inversão de processos predatórios e excludentes de urbanização e na conquista do direito não apenas à terra urbanizada ou à moradia, mas a uma cidade, com a qualidade que o conceito ainda guarda, inclusive em sua dimensão política.