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ISSN 1809-6182, v.17 n.2, p.33 - 46, dez. 2020
Artigo
Os BRICS frente à pandemia da
COVID-19: uma análise preliminar sobre
políticas comparadas
Te BRICS facing the COVID-19 pandemic: a preliminary analysis of compared policies
Los BRICS frente a la pandemia de COVID-19: un análisis preliminar de política comparadas
Ana Garcia1
Rodrigo Curty2
Ana Carolina Aguiar3
Lucas Rezende4
Maria Victória Dantas5
DOI: 10.5752/P.1809-6182.2020v17n3p33
Recebido em: 20 de julho de 2020
Aprovado em: 09 de novembro de 2020
Resumo
A pandemia de COVID-19 reposicionou o papel das políticas públicas e dos Estados-na-
cionais. Objetivamos verificar como os BRICS, afora o Brasil, enfrentaram a pandemia na
sua primeira fase. Para isso, comparamos as medidas de contenção do coronavírus, incenti-
vo à economia e cooperação internacional. Concluímos com possíveis lições para o Brasil.
Palavras-chave: Pandemia. BRICS. Cooperação internacional. Políticas públicas.
Abstract
Te COVID-19 pandemic has repositioned the role of public policies and nation-states.
We intended to verify how the BRICS, besides Brazil, have faced the first months of the
pandemic. For that, we compared measures to contain the coronavirus, boost their eco-
nomy, and international cooperation. We conclude with possible lessons for Brazil.
Keywords: Pandemic. BRICS. International cooperation. Public policy.
Resumen
La pandemia de COVID-19 reposicionó el papel de las políticas públicas y de los estados-nación.
Nuestro objetivo era comprobar cómo los países BRICS, aparte de Brasil, afrontaron la pande-
mia en su primera fase. Para ello, comparamos las medidas de contención del coronavirus, incen-
tivo a la economía y cooperación internacional. Concluimos con posibles lecciones para Brasil.
Palabras clave: Pandemia. BRICS. Cooperación internacional. Políticas públicas.
1 Professora adjunta do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro,
3 Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil.
4 Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica, Brasil.
5 Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mesquita, Brasil.
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Introdução
desqualificou a gravidade da doença desde o
início da pandemia, e o país não adotou um
A pandemia do novo coronavírus (CO-
isolamento social rígido. O Brasil também é
VID-19) atingiu todos os países do mundo,
caracterizado pela subnotificação e pouca tes-
gerando feitos sobre os sistemas de saúde e atin-
tagem. Economicamente, foram desenvolvidos
gindo as economias, desde as bases produtivas
programas para conter os efeitos da crise sobre
nacionais até as cadeias de produção e comércio
empresas e empregos, com a implantação de
mundiais. Podemos afirmar que essa será uma
um auxílio emergencial, planos para evitar de-
das maiores crises sanitárias, econômicas e po-
missões e proteger empresas da falência (DIEE-
líticas que marcará o sistema internacional no
SE, 2020). Ainda assim, estas medidas parecem
século XXI. Partimos da premissa que a pande-
ser insuficientes para conter os efeitos sociais
mia vem reposicionando o papel das políticas
devastadores da crise sobre a população, que
públicas, tendo em vista que a forma como cada
tende a se agravar ainda mais com falta de uma
governo enfrenta os problemas causados pela
gestão coordenada e eficiente do governo cen-
COVID-19 é a variável que define o verdadei-
tral. No plano internacional, o Brasil se somou
ro impacto da doença sobre as suas populações.
aos EUA nas críticas à Organização Mundial
Nesse sentido, observamos como o Estado-na-
da Saúde (OMS) e tem ficado fora de iniciati-
cional, enquanto ator central das relações in-
vas multilaterais (BBC, 2020c) 6.
ternacionais, voltou a ganhar mais importância
O Brasil é parte do agrupamento BRICS,
nas narrativas mesmo de especialistas de viés
juntamente com a China, Rússia, Índia e Áfri-
mais liberal. Isso porque as capacidades nacio-
ca do Sul. Na qualidade de países emergen-
nais em saúde (infraestruturas hospitalares, mas
tes, os BRICS representam as cinco maiores
também capacidade científica) precisaram ser
economias do Sul Global, e se constituíram
fortalecidas, bem como programas econômicos
como grupo político e econômico há dez anos
e sociais precisaram ser rapidamente desenvolvi-
(MRE, 2020)7. Juntos eles representavam, em
dos para resgatar empresas e empregos. Um as-
2018, 20% das entradas de investimentos glo-
pecto peculiar da atual crise é o fortalecimento
bais e 24% do Produto Interno Bruto mundial
de discursos e práticas nacionalistas, um “efeito
(UNCTAD 2019, p. 5). É notório que foi na
colateral da pandemia” (RACHMAN, 2020).
província de Wuhan, na China, onde tudo
Este nacionalismo pode ser acompanhado, em
começou, e é também na China onde foram
alguns casos, de discursos xenófobos, que difi-
cultam ainda mais a busca por uma saída multi-
6 Dado o escopo deste artigo, não almejamos fornecer uma
comparação detalhada com o Brasil. Presumimos que as me-
lateral para um problema global.
didas adotadas pelo país são de amplo conhecimento público.
O Brasil tem se destacado mundialmen-
7 Para análises substantivas e abrangentes sobre os BRICS,
te de forma negativa. O país é hoje um dos
sugerimos: BOND, Patrick; GARCIA, Ana (Eds.). BRICS:
an anti-capitalist critique. Johannesburg: Jacana Media,
epicentros da pandemia, onde os números de
2015; KIELY, Ray. Te BRICs, U.S. ‘Decline’ and Global
infectados e óbitos crescem mais rapidamen-
Transformations. London: Palgrave MacMillan, 2015; RA-
te
(DARLINGTON; BARNES, 2020). Além
MOS, L.; GARCIA, A.; PAUTASSO, D.; RODRIGUES, F.
“Decade of Emergence: Te BRICS’ Institutional Densifi-
disso, o país passa por contínuas crises institu-
cation Process”. Journal of China and International Relations,
cionais e políticas. O presidente Jair Bolsonaro
v. 6, nr 1, p. 1-15, 2018; entre outros.
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aplicadas medidas eficazes de isolamento so-
As principais medidas de
cial, aumento das infra estruturas hospitalares e
contenção da COVID-19
medidas econômicas para a retomada do cres-
Trataremos aqui das principais medidas to-
cimento (OMS, 2020). Tendo em vista o papel
madas pelos governos dos BRICS para buscar
da China e dos BRICS, as disputas, rivalidades
frear o contágio da COVID-19, que envolveram
ou formas de cooperação desencadeadas ou in-
medidas de lockdown e distanciamento social,
tensificadas pela pandemia, podem revelar ca-
testagem, capacidades hospitalares e outras9.
minhos e tendências para a reconfiguração do
Uma das principais semelhanças entre estes
sistema internacional após a crise.
países na forma como lidaram com a contenção
O objetivo deste trabalho é verificar, de
do vírus foi o rápido fechamento das fronteiras
forma preliminar (visto que o mundo ainda se
e a implementação de medidas de isolamento
encontra em meio à pandemia) como, afora o
social em nível nacional logo no início da epi-
Brasil, os demais países que compõem os BRICS
demia. O governo indiano anunciou a suspen-
têm enfrentado a pandemia e que tipos de resul-
são da emissão de vistos de turismo e proibiu a
tados têm obtido com suas políticas. Metodolo-
entrada de estrangeiros provenientes de países
gicamente, buscamos identificar convergências e
mais afetados pela doença (UOL, 2020). O
diferenças nas ações dos governos de cada país
governo também decretou o fechamento das
BRICS no que tange às medidas de contenção
fronteiras aéreas do país para voos comerciais
do novo coronavírus, políticas relacionadas à eco-
independente da origem. Os indianos que
nomia e aos empregos, bem como iniciativas de
ainda tinham permissão para regressar ao país
cooperação internacional8. Buscamos responder
foram obrigados a permanecer em quarentena
às seguintes perguntas: Quais foram suas ações na
por duas semanas (UOL, 2020). Por sua vez, a
contenção da doença? Quais medidas econômi-
África do Sul estabeleceu a suspensão de voos e
cas foram implementadas? O que tem aconteci-
viagens provenientes de países de alto risco. Os
do na arena internacional que está facilitando ou
viajantes que chegam ao país a partir desta data
dificultando a cooperação internacional? Como
também foram obrigados a ficar em quaren-
fontes de pesquisa, foram utilizados artigos de
tena (DEPARTMENT OF HEALTH, 2020;
jornais nacionais e internacionais, documentos e
SOUTH AFRICAN GOVERNMENT, 2020)
discursos governamentais, documentos e páginas
Na Rússia, a entrada de pessoas provenientes
web de organizações internacionais, durante os
da China foi proibida quando ainda nenhum
meses de março a junho de 2020. Na conclusão,
caso havia sido reportado no país (ELLYATT,
apontaremos para possíveis lições que podem ser
extraídas destas experiências para o Brasil.
9 É possível considerar outros fatores além dos exclusivamente
8 Este trabalho analisa as medidas tomadas nos primeiros me-
políticos, como o contexto social e sanitário prévio à pande-
ses da pandemia. Não trataremos a evolução nos números de
mia, para analisar a forma como a COVID-19 se manifesta e
casos e mortes, tendo em vista que eles mudam a cada dia.
os danos causados pela doença em diferentes populações em
Vale notar que os países BRICS, à exceção da China, estão
seus respectivos contextos. No escopo deste artigo, porém,
entre os dez primeiros no ranking mundial de infectados.
não é possível adentrar todos os fatores, e nos centraremos
No entanto, ao analisarmos o número de mortes por mi-
nas medidas políticas. Vale observar que os diferentes regi-
lhão, Rússia, Índia e África do Sul apresentam médias bem
mes políticos de cada país influenciam na tomada de decisão
mais baixas que a do Brasil (WORLDOMETER, s.d.).
e na implementação de tais medidas.
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2020). O país proibiu o transporte de passagei-
só poderiam sair de casa para comprar comi-
ros estrangeiros por vias aéreas (ALJAZEERA,
da, procurar ajuda médica ou sob outras cir-
2020) e decretou o fechamento de suas fron-
cunstâncias extremas
(WORLDOMETER,
teiras para nacionais de quaisquer países por
s.d.). Posteriormente, o grau de contenção foi
quaisquer meios de transporte (TÉTRAULT-
flexibilizado do nível 5 para o nível 4. Este
-FARBER; ZVEREV, 2020). A China, por sua
tem por objetivo a precaução extrema limita-
vez, anunciou que a entrada de estrangeiros no
da a comunidades de transmissão e surto, e
país estava banida a partir daquela data, como
permissão de retomada de algumas atividades
reflexo do aumento no número de casos “im-
agrícolas e industriais.
portados” no país. Estrangeiros que chegassem
Na Rússia, aglomerações com mais de 50
ao país foram obrigados a permanecer em qua-
pessoas foram proibidas e as aulas presenciais
rentena por 14 dias (ALJAZEERA, 2020).
em escolas e universidades foram suspensas. Em
No que tange às medidas de isolamento
cidades mais afetadas no país, foi estabelecido
social, a China decretou medidas muito rígidas,
um toque de recolher e um sistema de solici-
que serviram de modelo para países em todo o
tação para uso do transporte público (OCDE,
mundo. A província de Hubei e diversas outras
s.d.a). Por sua vez, na Índia, o confinamento
cidades no país implementaram um bloqueio
foi ordenado com a suspensão dos serviços fer-
completo (lockdown), em que as pessoas foram
roviários e de outras atividades econômicas de
proibidas de sair de casa a não ser para comprar
acordo com a ocorrência de casos da doença.
comida e medicamentos (FOX, 2020). Ainda
Os estados puderam delimitar zonas de maior
assim, em diferentes cidades, mesmo essas saí-
risco, onde as restrições são mais rígidas. Foi es-
das eram limitadas a poucos membros da fa-
tabelecido um turno noturno para a realização
mília, com intervalos de dias pré-determinados
de atividades econômicas não essenciais, e gru-
entre uma saída e outra. Quaisquer aglomera-
pos vulneráveis foram obrigados a permanecer
ções públicas foram proibidas e o acesso aos
em seus domicílios.
meios de transporte passou a ser controlado.
Outro ponto em comum entre alguns
Tais medidas começaram a ser postas em prá-
dos países BRICS refere-se à realização de
tica no final de janeiro em Wuhan e reforçadas
testes para a COVID-19. Na China, inicial-
nos meses seguintes em diferentes partes do
mente, os indivíduos que apresentavam sin-
país (FOX, 2020).
tomas da doença ou cujo histórico de viagem
Os demais países BRICS seguiram o mo-
incluísse a província de Hubei, eram testados
delo rígido da China. A África do Sul foi o
pelas autoridades médicas. Com a redução
único dentre os países africanos a implemen-
das transmissões no país, mas, ao mesmo
tar no início da pandemia um lockdown com-
tempo, o aumento dos casos de pessoas que
pleto. Na semana anterior, o governo havia
vinham do exterior infectadas, viajantes que
declarado um desastre nacional, fechando es-
chegavam à China a partir de 29 de março
colas e pedindo distanciamento social (THE
e que apresentavam febre ou outros sinto-
GUARDIAN, 2020). De acordo com o go-
mas eram imediatamente testados. Posterior-
verno sul-africano, esta primeira fase objeti-
mente, com a flexibilização das medidas de
vou uma contenção rígida, em que as pessoas
isolamento social na maior parte do país e
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o registro de novos casos em Wuhan, as au-
Tuberculose. O país conta com agentes comu-
toridades desenvolveram uma estratégia de
nitários de saúde, que atuam nos assentamen-
testagem em massa para a cidade, a fim de
tos, vilas e favelas, indo de porta em porta até a
identificar principalmente casos em pessoas
população (CNN, 2020; KHANYA FORUM,
assintomáticas (BBC, 2020a). Num período
2020). O governo anunciou que 10.000 agen-
de dez dias, 6,57 milhões de testes haviam
tes comunitários de saúde seriam implantados
sido processados em Wuhan. O número de
em todo o país para triagem domiciliar de por-
testes no país antes disso não foi encontrado,
ta em porta. Além disso, o governo sul-africa-
mas sabe-se que somente a cidade de Wuhan
no focou na criação de centros de testagens em
tinha 60 laboratórios com capacidade de rea-
todo o país, inaugurando 60 novos laboratórios
lizar 100.000 testes por dia (BBC, 2020a).
móveis para aumentar a capacidade de testa-
Na Rússia, o baixo número de casos repor-
gem (BBC, 2020a).
tados no início da pandemia levou a acusações
Outro aspecto relevante quanto às medi-
de subnotificação e baixo número de testes sen-
das de contenção são as capacidades hospita-
do realizados. Desde então, o governo mudou
lares. A facilidade com que a COVID-19 se
sua estratégia e passou a realizar testes em mas-
espalha faz com que a superlotação dos hos-
sa. Atualmente, a Rússia é o país que mais rea-
pitais seja um risco iminente. Nesse sentido, a
liza testes no mundo, com 1,82 testes por mi-
disponibilização de mais leitos, ou até mesmo
lhão de habitantes (OUR WORLD IN DATA,
a construção de novas instalações hospitalares
2020) Milhões de pessoas foram testadas em
inteiras se fazem necessárias. Nesse aspecto a
todo o país e o prefeito de Moscou anunciou a
China se mostra como exemplo de eficiência
iniciativa de realizar testes em massa na popu-
tendo construído dois novos hospitais em me-
lação da cidade de forma gratuita a partir de 15
nos de duas semanas em Wuhan. Além disso,
de maio (STATISTA, 2020).
o país adaptou outros hospitais com melhores
Na Índia, a situação é parecida com a
instalações para o tratamento de pacientes com
russa. Apesar de não realizar tantos testes por
a doença (AYLWARD, 2020).
milhões de habitantes quanto a Rússia, o país,
A Rússia seguiu o modelo chinês erguen-
que é um dos mais populosos do mundo, tem
do novas instalações médicas em pouquíssimo
realizado cerca de 0,08 testes por milhão de
tempo. Em Moscou, a construção de um novo
pessoas. Assim como na Rússia, esse número
hospital, com cerca de 800 leitos, demorou cer-
vem crescendo desde o final de abril, quando
ca de um mês e teve início ainda quando o país
apenas 0,02 testes por milhão de habitantes
apresentava poucos casos da doença (VEJA,
eram feitos no país e profissionais de saúde de-
2020a). Além disso, o Ministério da Defesa
nunciavam o perigo da subnotificação (OUR
russo iniciou a construção de centros médicos
WORLD IN DATA, 2020).
militares multifuncionais em todas as regiões
Já a África do Sul mostrou ampla capaci-
da Rússia voltados para atender pacientes com
dade de testagem. A capacidade de testagem
COVID-19. O governo destinou 8,8 bilhões
da África do Sul se deve à estrutura capilar de
de rublos (cerca de US$ 110 milhões) para a
trabalho montada para enfrentar epidemias an-
construção desses hospitais militares (LITÔV-
teriores, particularmente a do HIV/Aids e da
KIN, 2020).
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No caso da Índia, o governo fechou um
2020). O governo indiano também lançou um
acordo com a India Railways, responsável pela
aplicativo apenas para estrangeiros que estive-
administração das operações ferroviárias no
rem no país para obter maiores informações de
país, para começar a transformar comboios de
maneira mais fácil (THE HINDU, 2020).
trens em enfermarias (ANDRADE, 2020). No
Por fim, observamos, entre os BRICS,
entanto, são apontados problemas para a plena
uma tendência de disputas de narrativas dentro
utilização, como a falta de instalação de ar-con-
de seus territórios, entre chefes de governo, go-
dicionado, banheiros adequados e de sistemas
vernadores ou prefeitos, bem como velocidades
mais eficazes de reposição de água e eletricidade
distintas de ação. No caso da Rússia, o prefeito
(ALLURI, 2020).
de Moscou, Sergey Sobyanin, alertou de forma
Adicionalmente, a utilização da tecnolo-
pública a subnotificação do número de casos no
gia se mostrou um dos principais meios ao qual
país, que já havia sendo algo apontado no cená-
alguns governos recorreram para conseguir
rio internacional (THE MOSCOW TIMES,
manter as informações oficiais de forma mais
2020). A Índia, por outro lado, chama aten-
atualizada, a fim de auxiliar na prevenção da
ção pela rapidez na resposta para o combate à
propagação da COVID-19. No caso da China,
COVID-19 por parte das províncias indianas.
o país fez uso amplo de tecnologias de ponta
Algumas províncias anunciaram medidas eco-
para monitorar cidadãos e rastrear a propaga-
nômicas antes mesmo do governo central. É o
ção do vírus. Segundo a OMS (2020, p. 15), na
caso de Bihar, o Território da União de Délhi e
China as informações oficiais acerca da doença
de Querela, que, anteriormente à ação federal,
e dos cuidados para evitar a contaminação fo-
anunciou pacotes econômicos para despesas na
ram amplamente divulgadas e atualizadas. Fo-
saúde, pensão social e distribuição de alimentos
ram utilizados redes sociais, aplicativos e o uso
(OCDE, s.d.b).
de QR Codes para direcionar as pessoas a ques-
Podemos concluir este ponto notando que
tionários online, os quais poderiam fornecer
os países BRICS seguiram o modelo chinês e
dados sobre suas condições de saúde e histó-
adotaram medidas rígidas de isolamento social
rico de viagens (FINANCIAL TIMES, 2020).
no início da pandemia, bem como fechamento
Também se utilizou de tecnologias de big data
das fronteiras e uso de tecnologias para monito-
e inteligência artificial para localizar pessoas
ramento. Adicionalmente, ampliaram de forma
que tivessem passagem por Hubei (que foi o
significativa suas capacidades de testagem. As
primeiro epicentro da pandemia) num esforço
capacidades de infraestrutura hospitalar foram
de diminuir a transmissão comunitária (Ibid.).
ampliadas na China e na Rússia, porém não na
No caso da Índia, o Ministério de Eletrônica e
mesma proporção na Índia. Por fim, as diferen-
Tecnologia da Informação lançou o aplicativo
ças entre governos centrais e subnacionais po-
“AarogyaSetu” que, assim como os aplicativos
dem ser consideradas como algo comum entre
chineses, utiliza a localização do usuário para
eles, e podem ser atribuídas à complexidade e
fazer conexões com o banco de dados do gover-
disparidade territorial e demográfica. Por terem
no, rastreando pessoas infectadas para precisar a
tamanhos continentais, as medidas nacionais
passagem ou a presença delas nos locais onde o
nem sempre se adequarão de forma homogênea
usuário do aplicativo se encontra (AGARWAL,
a todas as regiões dos países.
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Aspectos sociais e medidas
rais, atividades de plantações como chá com
econômicas
um máximo de 50% de trabalhadores, têm
permissão para retornar ao trabalho em áreas
De uma maneira geral, todos os países
onde não há casos detectados de COVID-19
BRICS tomaram medidas que favorecessem
(OCDE, s.d.b).
algum tipo de auxílio econômico emergencial
No caso da China, o governo do país criou
à população. A Rússia, desde o início da cri-
um programa de renda auxiliar para trabalha-
se, demonstrou preocupação com a proteção
dores doentes ou impedidos de trabalhar por
da saúde e renda dos cidadãos russos (PRESI-
estarem em quarentena, mas não encontramos
DENT OF RUSSIA, 2020a). Assim, todos os
informações mais específicas acerca de seu fun-
benefícios e subsídios oferecidos pelo governo
cionamento. No entanto, sabemos que o país
já em vigor foram renovados automaticamen-
garantiu seguro-desemprego para todos os tra-
te pelos próximos seis meses, sem necessidade
balhadores nas áreas mais afetadas pelo vírus,
de novas comprovações documentais (PRESI-
inclusive para aqueles que anteriormente não
DENT OF RUSSIA, 2020b). Também foram
tinham direito ao benefício, por um período
incluídos valores maiores pagos para as licen-
de até seis meses. Trabalhadores que ficaram
ças de saúde e seguro-desemprego, com reco-
desempregados e estão a menos de ano de sua
mendações de que as regiões forneçam cestas
aposentadoria passaram a ter direito ao seguro-
básicas a crianças de famílias de baixa renda e
-desemprego até que se aposentem. O governo
crianças com deficiência.
chinês também decretou a isenção de impostos
No caso da Índia, o governo apresentou
sobre diversos serviços ao consumidor (incluin-
um pacote fiscal de 1,7 trilhões de rúpias in-
do serviços médicos) até que “o vírus seja con-
dianas (aproximadamente US$ 22,26 bilhões),
trolado” no país (OCDE, s.d.c).
sendo acompanhado por um pacote de saúde
A África do Sul é considerada o país de
emergencial de 0,15 trilhões de rúpias e medi-
renda média com os maiores níveis de desi-
das para acelerar o reembolso de impostos de
gualdade do mundo10. Segundo Bond (2020),
renda pendentes e outras taxas (0,1% do PIB)
a capacidade do Estado de responder adequa-
(OCDE, s.d.b). O governo de Modi também
damente a ameaças como a da Covid-19 foi
está permitindo que os governos das províncias
enfraquecida por meio de políticas neoliberais,
indianas utilizem uma parte maior do Fundo
resultando em uma profunda crise da saúde A
de Resposta a Desastres para combater o vírus.
falta de acesso à água potável e problemas em
Tais medidas estão sendo direcionadas de for-
redes elétricas complicam ainda mais as condi-
ma mais prioritária a pessoas de baixa renda,
ções para que pessoas que vivem em favelas e
mulheres e trabalhadores rurais e informais
assentamentos (BOND, 2020).
(OCDE, s.d.b). O governo da Índia também
Neste sentido, o governo sul-africano
anunciou uma estratégia de saída gradual para
anunciou um pacote de apoio econômico de
mitigar os custos econômicos e sociais do blo-
queio. Alguns setores da economia, incluindo
10 O índice de Gini da África do Sul está em 63, o mais
agricultura, logística, infraestrutura, comércio
alto do mundo, de acordo com estudos do Banco Mundial
eletrônico e fábricas localizadas em áreas ru-
(SCOTT, 2020).
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R500 bilhões (aprox. US$ 27 bilhões)11 para
rismo e hotelaria que estão sob estresse parti-
combate à pandemia na África do Sul, o que re-
cular devido às novas restrições de viagem. A
presenta 10% do seu PIB. O pacote contempla
Corporação de Desenvolvimento Industrial
uma concessão especial para desempregados e
reuniu, em conjunto com o Departamento de
um esquema adicional de garantia de emprésti-
Comércio, Indústria e Concorrência, mais de
mo para ajudar empresas com custos adicionais,
R$ 3 bilhões (aprox. US$ 163 milhões) em fi-
como salários e pagamento de fornecedores.
nanciamento industrial para lidar com a situa-
Ademais, R40 bilhões foram reservados para
ção de empresas vulneráveis (OCDE, s.d.d).
apoio à renda através do Fundo de Seguro De-
No caso da Rússia, as condições para em-
semprego (BUSINESS TECH, 2020b). Além
préstimos de pequenas e médias empresas para
disso, foram alocados R446 milhões (aprox.
pagar salários de funcionários foram facilita-
US$ 24 milhões) através de fundos para de-
das, como por exemplo a suspensão dos juros
sastres, principalmente para equipamentos de
por seis meses. Já para as empresas afetadas por
proteção individual para profissionais de saúde
uma queda na demanda, o governo dará apoio
(OCDE, s.d.d).
através da redução de contribuições de seguro
Nesse sentido, outro ponto de preocupa-
para uma parte dos salários que excedem o sa-
ção no que diz respeito aos efeitos da pandemia
lário-mínimo. Além de algumas outras medi-
é com a preservação das pequenas e médias em-
das, tais quais: 1) Pagamento diferido de quase
presas, e consequentemente dos empregos gera-
todos os impostos para empresas dos dez seto-
dos por elas. Na Índia, as tentativas de atenuar
res mais afetados; 2) Pagamentos diferidos de
os danos a essas empresas levou ao aumento do
aluguel para empresas dos dez setores mais afe-
limite para invocar falência para 10 milhões de
tados por propriedades estaduais, municipais
rúpias, com a possibilidade de o governo con-
e privadas; 3) Os inquilinos poderão pagar a
siderar a suspensão de seções relevantes sob o
dívida diferida dentro de 2 anos; 4) Benefícios
Código de Insolvências e Falências para evitar
fiscais para companhias aéreas e empresas do
que as empresas sejam forçadas a entrar em um
setor de turismo (PRESIDENT OF RUSSIA,
processo de insolvência (OCDE, s.d.b).
2020c).
Na África do Sul, segundo informações
Já na China, de acordo com o Country Po-
disponibilizadas na OECD Country Tracker, o
licy Tracker da OCDE, o governo forneceu in-
Departamento de Desenvolvimento de Peque-
centivos fiscais específicos para companhias que
nas Empresas montou dois fundos no valor de
produzem equipamentos de proteção individual
R500 milhões (aprox. US$ 27 milhões) para
utilizados no combate à doença (como máscaras
ajudar empresas menores. Também foi decla-
e roupas de segurança), incluindo 100% de des-
rado estado nacional de desastre, permitindo
contos nos investimentos para aumento da pro-
a mobilização de recursos e pessoal. O Depar-
dução. O governo também suspendeu o aluguel
tamento de Turismo disponibilizou R200 mi-
de pequenas e microempresas nos casos em que
lhões (US$ 11 milhões) adicionais para ajudar
o governo é proprietário das instalações, além de
as pequenas e médias empresas do setor de tu-
oferecer isenção de impostos para proprietários
privados que renunciam ao pagamento do alu-
11
1 dólar = 18 Rands.
guel de empresas deste tipo. Ainda, o governo
41 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.3, p.33 - 46, dez. 2020
ofereceu isenção do imposto sobre valor acres-
vés do seu programa de assistência emergencial
centado para empresas nos setores mobiliários,
no combate à COVID-19. Estes empréstimos
provisão de alimentos e serviços pessoais. Gran-
foram da ordem de US$ 1 bilhão para Índia,
des empresas são obrigadas a pagar somente me-
África do Sul e Brasil, e RMB 7 bilhões para
tade da contribuição social (OCDE, s.d.c).
a China (NDB, 2020) . O Banco também fez
Outra medida adotada por alguns desses
emissões de títulos em renminbi para comba-
países é o controle de preços de alimentos e me-
te à Covid-19 no mercado de títulos chinês
dicamentos. Na Rússia, apresentaram-se pro-
(NDB, 2020). No que tange ao AIIB, China
postas para alterar duas leis atuais sobre a Cir-
e Índia obtiveram empréstimos que somaram
culação de Medicamentos e Proteção da Saúde
US$ 855 milhões (AIIB, 2020).
dos Cidadãos, que permitem ao governo limitar
A China se destaca como prestadora de
os preços de medicamentos e produtos médicos
cooperação internacional. O país, através da
não cobertos por procedimentos de regulamen-
Agência de Cooperação Internacional Chine-
tação de preços. Caso necessário, seria possível
sa, vem realizando doações de medicamentos,
fixar efetivamente os preços e evitar aumentos
equipamentos médicos e de proteção para mais
de preços durante a epidemia (PRESIDENT
de 80 países em todo o mundo e quatro or-
OF RUSSIA, 2020d). Por sua vez, a China deu
ganizações internacionais, incluindo a União
um passo além e subsidiou os preços de merca-
Europeia, a União Africana e a Associação de
dorias em geral durante o período de lockdown,
Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O país
a fim de garantir a provisão de mercadorias a
enviou kits de testagem, equipamentos de pro-
um preço estável para o abastecimento dos su-
teção para equipes médicas, termômetros ele-
permercados (BUSINESS INSIDER, 2020).
trônicos, respiradores e outros equipamentos
Observamos aqui que os quatro BRICS se
de diagnóstico e tratamento (CIDCA, 2020a).
empenharam em medidas para conter os efeitos
Além disso, a China enviou 19 equipes médi-
econômicos da pandemia, particularmente no
cas para 17 países a fim de promover treina-
que tange à transferência de renda e seguro-de-
mentos com os profissionais de saúde nestas lo-
semprego, bem como ajuda a empresas e setores
calidades (CIDCA, 2020b). O governo chinês
específicos. Vemos, porém, que as medidas foram
realizou uma doação de 20 milhões de dólares
diferenciadas em cada país, dependendo do ta-
à OMS, após o anúncio de que os EUA iriam
manho e grau de vulnerabilidade de cada econo-
cortar suas contribuições à organização (RO-
mia, não havendo um padrão único observado.
DRIGUEZ, 2020).
No caso da Índia, o primeiro-ministro
Modi realizou uma reunião com os chefes de
Cooperação Internacional
Estado da Associação Asiática para Cooperação
Um primeiro destaque é para a coopera-
Regional (SAARC, em inglês) para acertar ações
ção intra-BRICS através do Novo Banco de
conjuntas, propondo a criação de um fundo de
Desenvolvimento (NDB, em inglês) e do Ban-
emergência para combater a pandemia no Sul da
co Asiático de Investimento e Infraestrutura
Ásia (O GLOBO, 2020). O país, assim como a
(AIIB, em inglês). China, Índia, África do Sul
Rússia, mobilizou suas missões diplomáticas para
e Brasil obtiveram empréstimos do NDB atra-
garantir que as cadeias de logística e suprimen-
42 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.3, p.33 - 46, dez. 2020
tos não sejam afetadas (SIDDIQUI, 2020a). A
vacina contra a COVID-19 pelos países do gru-
Índia também realizou doações humanitárias de
po (SPUTNIK, 2020c).
suprimentos médicos, farmacêuticos e outros,
Por fim, no que tange à cooperação interna-
incluindo hidroxicloroquina (HCQ) e parace-
cional, a África do Sul recebeu mais de 200 pro-
tamol, para os países da SAARC e para as Ilhas
fissionais de saúde de Cuba, que vieram ajudar
Maurício e República das Seicheles. A ajuda
o país no combate à pandemia. Cuba e África
também se estendeu para outros países, como
do Sul mantêm laços estreitos desde a luta con-
os Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Brasil,
tra a ditadura do apartheid, que só terminou em
República Dominicana e Bahrain, no Orien-
1994 com a eleição de Nelson Mandela (BBC,
te Médio (SIDDIQUI, 2020b)12. Destacamos,
2020b). Por sua vez, os EUA intensificaram sua
contudo, que um dos alicerces da política exter-
ajuda à África do Sul, doando respiradores fa-
na indiana é o princípio de Neighbourhood First.
bricados nos EUA para o país, além de equipa-
Portanto, a resposta e o interesse para com a vi-
mentos e acessórios. O Centro para Controle
zinhança asiática é uma realidade presente nas
e Prevenção de Doenças (CDC), dos EUA, já
prioridades diplomáticas do país (Ibid.).
havia se comprometido com US$ 13,2 milhões
Por sua vez, a Rússia tem se posicionado
em financiamento, juntamente com US$ 8,4
a favor do multilateralismo no combate à pan-
milhões em assistência através do Departamen-
demia. Em reunião do G20, o presidente Putin
to de Defesa dos EUA. Além disso, por meio
defendeu a suspensão de sanções, a criação de
do Plano de Emergência para o Combate à Aids
corredores verdes para cadeias de suprimento e
(PEPFAR), os Estados Unidos estão apoiando
a criação de um fundo especial para endereçar a
agentes comunitários de saúde para a campanha
crise (PRESIDENT OF RUSSIA, 2020d). Nesse
de triagem comunitária da Covid-19 e trata-
sentido, o país tem atuado também na exportação
mento do HIV (BUSINESS TECH, 2020a).
de materiais de auxílio para outros países, como
Podemos concluir que a cooperação inter-
Itália e Estados Unidos (SPUTNIK, 2020a). O
nacional segue sendo um mecanismo de dispu-
Ministro das Relações Exteriores da Rússia se
tas e posicionamentos geopolíticos. A China e a
pronunciou em defesa da OMS e classificou as
Rússia atuam de forma multilateral, de modo a se
críticas à organização como injustas e contrapro-
diferenciar dos EUA, que cada vez mais tendem
ducentes, alertando para o perigo da “tentativa de
a medidas unilaterais. Por sua vez, a Índia segue
politizar a ajuda humanitária no contexto da essa
sendo um dos principais países a pleitear recursos
pandemia” (SPUTNIK, 2020b). Durante video-
dos novos bancos multilaterais, e atua como uma
conferência dos Ministros de Relações Exteriores
potência regional asiática. Na África do Sul, ve-
do BRICS, a Rússia advogou pelo lançamento de
rificamos como a atuação dos EUA busca recon-
um mecanismo para o desenvolvimento de uma
quistar espaço diante do avanço da cooperação
chinesa e de outros países historicamente aliados
com o governo sul-africano. Observamos que a
12 A Índia já forneceu 2,945 milhões de comprimidos de
HCQ a 24 países através de doações. A Aliança Farmacêu-
cooperação internacional e atuação multilateral
tica Indiana (IPA) estima que a Índia tem capacidade para
dos países BRICS (na OMS, no G20 e em ou-
produzir cerca de 40 toneladas de HCQ por mês, o que
tros foros) será fundamental para traçar o futuro
representa cerca de 70% do suprimento total do mundo
(PANT, 2020).
destas instituições no período pós-pandemia.
43 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.3, p.33 - 46, dez. 2020
Conclusão
manter em isolamento social uma população
que vive em áreas pobres, em casas muito pe-
A pandemia da COVID-19 tornou-se
quenas e compartilhadas com muitas pessoas.
uma crise sanitária, econômica e política em
No que tange à cooperação internacional,
vários países. Neste contexto, revelou-se a cen-
apesar da crise ter levado a retóricas nacionalis-
tralidade dos Estados-nacionais e das políticas
tas, alguns países dos BRICS têm se destacado
públicas para o enfrentamento à crise em ter-
em ações multilaterais e bilaterais. China, Rús-
mos de medidas de contenção e isolamento so-
sia e Índia têm enviado ajuda na forma de equi-
cial, medidas econômicas e sociais, bem como
pamentos de proteção, kits de testagem e equi-
a atuação e coordenação multilateral e bilateral
pes médicas para países mais afetados pela crise.
em termos da cooperação internacional. Bus-
É importante notar também o papel dos novos
cou-se, neste artigo, fazer um levantamento
bancos de desenvolvimento como o AIIB e o
preliminar comparativo sobre como cada país
NDB, que realizaram empréstimos para a Chi-
dos BRICS vem atuando para conter a propa-
na e para a Índia, financiando algumas das prin-
gação da doença, mitigar os efeitos econômicos
cipais medidas de contenção direta da doença.
e sociais, e atuar junto com os organismos mul-
Algumas lições vindas dos BRICS podem
tilaterais para construir caminhos de coopera-
ser extraídas para o Brasil. A primeira delas é o
ção internacional. Verificamos que, apesar de
fortalecimento dos sistemas nacionais de saú-
diferenças entre eles, houve tendências comuns
de públicos e de alcance abrangente. O Brasil
em vários âmbitos das políticas públicas.
tem o Sistema Único de Saúde e instituições
A crise jogou luz também sobre a capaci-
públicas de pesquisa sólidas. Estas capacidades
dade de alguns Estados de investir em redes de
estatais precisam ser fortalecidas e ampliadas.
proteção social. Na China e na Rússia, hospitais
Ademais, os BRICS mostraram uma ampla ca-
foram construídos em tempo recorde, com mi-
pacidade de testagem e controle de infectados.
lhares de leitos para atender as vítimas da doen-
A utilização de novas tecnologias de monito-
ça. Na Índia, vagões de trem foram transforma-
ramento e controle, bem como a atuação de
dos em hospitais, e na África do Sul laboratórios
agentes comunitários de saúde são exemplos
móveis foram instalados e agentes comunitários
de políticas públicas bem-sucedidas, que pode-
foram acionados para realização de testes em do-
riam ajudar o Brasil a superar suas limitações e
micílio. Nesse mesmo sentido, os países analisa-
ampliar sua capacidade de testagem e controle.
dos também implementaram programas econô-
Adicionalmente, Brasil, África do Sul e
micos para buscar mitigar os efeitos econômicos
Índia vivem problemas similares de saúde, mo-
e sociais com a pandemia. Foram elaborados
radia e trabalho que impõem grandes desafios
programas de ajuda para empresas, particular-
para as populações trabalhadoras que depen-
mente pequenas e médias, e auxílios setoriais.
dem da renda diária para sobreviver. Esta simi-
Ainda assim, o mundo deverá enfrentar
laridade de condições socioeconômicas cimenta
graves problemas sociais no contexto da pande-
as bases para uma cooperação horizontal, com
mia e depois dela, e os países BRICS não serão
possibilidade de troca de experiências e apren-
exceção. Nosso levantamento mostrou que na
dizados mútuos. Neste sentido, o Brasil deveria
Índia e na África do Sul, há dificuldades em
buscar tornar os espaços comuns de cooperação
44 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.3, p.33 - 46, dez. 2020
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