CRÍTICA PSICANALÍTICA DA PENA

Résumé

Neste artigo, em um primeiro momento, com base em estudos filosóficos e jurídicos, são analisados os fundamentos da pena e as principais teorias a respeito das suas finalidades. Em um segundo momento, são apreciados alguns textos sociais de Freud acerca do sistema punitivo. Ao final, são apresentadas as principais conclusões.