Considerações sobre a relação entre descentralização e intersetorialidade como estratégias de modernização de prefeituras municipais

Abstract

O propósito deste artigo é discutir a articulação entre descentralização e intersetorialidade, consideradas aqui como estratégias de modernização e democratização da gestão de prefeituras municipais. Prefeituras como a de Fortaleza e a de Belo Horizonte tem procurado conciliar estas duas estratégias, tendo em vista tanto a eficiência e a eficácia, quanto um maior envolvimento do cidadão na gestão pública. Este trabalho chama a atenção para aspectos que podem surgir nesse tipo de processo, tais como as vantagens e riscos de cada estratégia e como estes podem afetar na articulação entre elas. Descentralização aqui é entendida como transferência de poder por parte do poder central de uma organização para suas unidades subalternas. Ela é analisada a partir das seguintes dimensões: processo decisório, política e de serviços. A intersetorialidade é definida como articulação de saberes e experiências no planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em situações complexas visando ao desenvolvimento social. Na parte que discute intersetorialidade, trabalha-se, também, a estratégia de rede como um esquema de implementação da mesma. Na conclusão, procura-se ressaltar as possibilidades decorrentes da conjunção da descentralização com a intersetorialidade para prefeituras que pretendem se modernizar e se democratizar.